OBS: PACOTE TEÓRICO BÁSICO
– SEM A MATÉRIA ESPECÍFICA
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dos estudos.
Nossos pacotes
teóricos são estruturados ponto a ponto de cada edital, com garantia de
atualização e visualizações ilimitadas.
PACOTE TEÓRICO BÁSICO
Pacotes e módulos com teoria
abordada de forma objetiva e direta ponto a ponto do seu edital, de
acordo com avaliação pedagógica do professor. Trata-se de pacote
predominantemente teórico, podendo conter exercícios de fixação.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
LÍNGUA PORTUGUESA:
1 Compreensão e interpretação de textos de
gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da
ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação gráfica.
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de
referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de
sequenciação textual. 4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5 Domínio
da estrutura morfossintática do período. 5.1 Relações de coordenação entre
orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de subordinação entre orações e
entre termos da oração. 5.3 Emprego dos sinais de pontuação. 5.4 Concordância
verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação dos
pronomes átonos. 6 Reescritura de frases e parágrafos do texto. 6.1
Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2 Retextualização de
diferentes gêneros e níveis de formalidade.
LEGISLAÇÃO ESPECIAL:
1 Lei Estadual nº 6.956/2015. (Disciplina LODJERJ, Ética e Lei de Improbidade)
2 Decreto-Lei nº 220/1975 e suas
alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do
Estado do Rio de Janeiro). 3 Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações
(Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do
Estado do Rio de Janeiro). (Disciplina Estatuto dos Servidores do Estado/RJ e Lei 4620/2005 (carreira TJRJ)
4 Lei Estadual nº 4.620/2005 e suas
alterações (Dispõe sobre a unificação e a reestruturação dos Quadros de Pessoal
e institui a carreira de serventuário do Poder Judiciário do Estado do Rio de
Janeiro) (Disciplina Estatuto dos Servidores do Estado/RJ e Lei 4620/2005 (carreira TJRJ)
5 Consolidação Normativa da
Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro I – Parte Geral. 5.1 Da
Corregedoria Geral da Justiça. 5.1.1 Da Estrutura e do funcionamento: dos Atos
Normativos; dos meios de comunicação entre os serviços judiciários. 5.1.2 Da
função correicional: das correições, fiscalizações e inspeções: da
responsabilidade disciplinar. 5.1.3 Dos Recursos. 5.1.4 Dos Deveres: dos
deveres dos Responsáveis pelo gerenciamento das Serventias; do horário de
trabalho; da ausência do Chefe de Serventia e da vacância da função; da
utilização do sistema de processamento de dados; da expedição de certidões.
5.1.5 Das Custas Judiciais: disposições gerais; do recolhimento das custas e a
certificação pelas serventias judiciais. (Disciplina Consolidação Normativa, Regimento Interno e Resolução Órgão Especial)
6 Regimento
Interno do TJRJ. 6.1 Da competência. 6.1.1 Do Tribunal Pleno e do Órgão
Especial. 6.1.2 Do Conselho da Magistratura. 7 Resolução Órgão Especial nº
01/2017; Anexo Consolidado: Anexo XXXIX Da Estrutura Organizacional do Poder
Judiciário, Título I Da Administração Superior; Capítulo I Da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Seção I Do Gabinete dos Juízes
Auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça; Seção II Do Gabinete da
Presidência; Seção III Dos Núcleos Regionais; Capítulo II Da Secretaria do
Tribunal Pleno e do Órgão Especial; Capítulo III Do Conselho da Magistratura;
Seção I Da Secretaria do Conselho da Magistratura; Capítulo IV Da
Corregedoria-Geral da Justiça. (Disciplina Consolidação Normativa, Regimento Interno e Resolução Órgão Especial)
NOÇÕES
DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: 1 Inclusão, direitos e garantias
legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015). 2
Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas
com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000). 3 Prioridade
de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000). (Disciplina Acessibilidade)
ÉTICA
NO SERVIÇO PÚBLICO: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e
democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor
público. 6 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 6.1 Disposições gerais. 6.2
Atos de improbidade administrativa. 7 Lei nº 12.846/2013 e suas
alterações. (Disciplina LODJERJ, Ética e Lei de Improbidade)
LEGISLAÇÃO:
1
Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro
II – Foro Judicial, dos Serviços Judiciais, dos Auxiliares do Juízo, do
Assistente Social Judicial. (Disciplina Consolidação Normativa, Regimento Interno e Resolução Órgão Especial)
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1
Noções de organização administrativa. 2 Administração direta e indireta,
centralizada e descentralizada. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos,
atributos, classificação e espécies. 4 Processo administrativo. 4.1 Funções de
administração. 4.1.1 Planejamento, organização, direção e controle. 4.2
Processo de planejamento. 4.2.1 Planejamento estratégico. 4.2.1.1 Visão, missão
e análise SWOT, matriz GUT e ferramenta 5W2H. 4.2.2 Planejamento tático. 4.2.3
Planejamento operacional. 4.2.4 Administração por objetivos. 5 Agentes
públicos. 5.1 Espécies e classificação. 5.2 Cargo, emprego e função públicos. 6
Poderes administrativos. 6.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de
polícia. 6.2 Uso e abuso do poder. 7 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 8
Controle e responsabilização da administração. 8.1 Controles administrativo,
judicial e legislativo. 8.2 Responsabilidade civil do Estado.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios
fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres
individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos
políticos, partidos políticos. 3 Organização político administrativa. 3.1
União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 4 Administração
pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 5 Poder Legislativo. 5.1
Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e
senadores. 6 Poder Executivo. 6.1 atribuições do presidente da República e dos
ministros de Estado. 7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do
Poder Judiciário. 7.2.1 Competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
7.3.1 Composição e competências. 8 Funções esse 8 Funções essenciais à justiça. 8.1
Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.
Instituição: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ
Remuneração: R$ 6.373,89
Vagas: 5 + CR
Situação: Edital Publicado
Escolaridade: Superior
Abrangência: RJ
Situação
Nível
Situação
Whatsapp: (21) 98922-7003
