Conteúdo programático de acordo com o edital 2020, referente ao PACOTE COMPLETO.
Nos pacotes de questões os professores tem liberdade pedagógica para decidir quais são os principais pontos de maior relevância que devem ser estudados na resolução de questões, amparados no edital 2020, não abordando necessariamente todos os tópicos.
LÍNGUA PORTUGUESA:
1 Compreensão e
interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e
gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2
Emprego da acentuação gráfica. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1
Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores
e outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego/correlação de tempos e
modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Relações
de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de
subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Emprego dos sinais de
pontuação. 5.4 Concordância verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo
de crase. 5.6 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescritura de frases e
parágrafos do texto. 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2
Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
LEGISLAÇÃO ESPECIAL:
1 Lei Estadual nº 6.956/2015 – Organização Judiciária.
2 Decreto-Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). 3
Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro).
4 Lei Estadual nº 4.620/2005 e suas alterações (Dispõe sobre
a unificação e a reestruturação dos Quadros de Pessoal e institui a carreira de
serventuário do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro).
5 Consolidação
Normativa da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro I –
Parte Geral. 5.1 Da Corregedoria Geral da Justiça. 5.1.1 Da Estrutura e do
funcionamento: dos Atos Normativos; dos meios de comunicação entre os serviços
judiciários. 5.1.2 Da função correicional: das correições, fiscalizações e
inspeções: da responsabilidade disciplinar. 5.1.3 Dos Recursos. 5.1.4 Dos
Deveres: dos deveres dos Responsáveis pelo gerenciamento das Serventias; do
horário de trabalho; da ausência do Chefe de Serventia e da vacância da função;
da utilização do sistema de processamento de dados; da expedição de certidões.
5.1.5 Das Custas Judiciais: disposições gerais; do recolhimento das custas e a
certificação pelas serventias judiciais.
1 Consolidação
Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro Parte
Judicial. 1.1 Parte Geral. 1.1.1 Das Custas Judiciais: disposições
gerais; dos processos sigilosos administrativos de reclamações e representações
judiciais. 1.2 Foro Judicial. 1.2.1 Dos Serviços Judiciais. 1.2.1.1 Das
Escrivanias. 1.2.1.1.1 Da Administração Interna: do Processamento Integrado e
do Chefe de Serventia até Da carta precatória eletrônica. 1.2.1.1.2 Das Rotinas
de Processamento: das rotinas aplicáveis às serventias judiciais em geral.
1.2.1.2 Dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais: disposições gerais; dos
Conciliadores, dos Oficiais de Justiça; dos Núcleos de Primeiro Atendimento dos
Juizados Especiais Cíveis e dos Núcleos de Distribuição, Autuação e Citação dos
Juizados Especiais Cíveis (NADAC); das rotinas aplicáveis aos Juizados
Especiais Cíveis: da intimação por via telefônica; das rotinas aplicáveis aos
Juizados Especiais Criminais. 1.2.3 Das Centrais de Audiência de Custódia.
1.2.3.1 Do cadastramento e processamento das audiências de custódia. 1.2.3.2
Dos deveres dos servidores designados para atuarem nas Centrais de Audiência de
Custódia. 1.2.3.3 Do cadastramento no Sistema de Audiência de Custódia
(SISTAC-CNJ).
Retificação:
LEGISLAÇÃO: 1 Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro Parte
Judicial. 1.1 Parte Geral. 1.1.1 Das Custas Judiciais: disposições gerais; Do recolhimento das custas e a
certificação pelas serventias judiciais.
6 Regimento
Interno do TJRJ.
6.1 Da competência. 6.1.1 Do Tribunal Pleno e do Órgão
Especial. 6.1.2 Do Conselho da Magistratura. 7 Resolução Órgão Especial nº
01/2017; Anexo Consolidado: Anexo XXXIX Da Estrutura Organizacional do Poder
Judiciário, Título I Da Administração Superior; Capítulo I Da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Seção I Do Gabinete dos Juízes
Auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça; Seção II Do Gabinete da
Presidência; Seção III Dos Núcleos Regionais; Capítulo II Da Secretaria do
Tribunal Pleno e do Órgão Especial; Capítulo III Do Conselho da Magistratura;
Seção I Da Secretaria do Conselho da Magistratura; Capítulo IV Da Corregedoria-Geral
da Justiça.
Acessibilidade - NOÇÕES DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:
1 Inclusão,
direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei
nº 13.146/2015). 2 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da
acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº
10.098/2000). 3 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº
10.048/2000).
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO:
1 Ética e moral. 2 Ética,
princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e
função pública. 5 Ética no setor público. 6 Lei nº 8.429/1992 e suas
alterações. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa. 7
Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
1 Noções de organização
administrativa. 2 Administração direta e indireta, centralizada e
descentralizada. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos,
classificação e espécies. 4 Processo administrativo. 5 Agentes públicos. 5.1
Espécies e classificação. 5.2 Cargo, emprego e função públicos. 6 Poderes
administrativos. 6.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 6.2
Uso e abuso do poder. 7 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 8 Controle e
responsabilização da administração. 8.1 Controles administrativo, judicial e
legislativo. 8.2 Responsabilidade civil do Estado.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
1 Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 1.2
Direitos e garantias fundamentais. 1.2.1 Direitos e deveres individuais e
coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos,
partidos políticos. 1.3 Organização político-administrativa. 1.3.1 União,
estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 1.4 Administração pública.
1.4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 1.5 Poder Legislativo. 1.5.1
Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e
senadores. 1.6 Poder Executivo. 1.6.1 atribuições do presidente da República e
dos ministros de Estado. 1.7 Poder Judiciário. 1.7.1 Disposições gerais. 1.7.2
Órgãos do Poder Judiciário. 1.7.2.1 Competências. 1.7.3 Conselho Nacional de
Justiça (CNJ). 1.7.3.1 Composição e competências. 1.8 Funções essenciais à
justiça. 1.8.1 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL:
1 Princípios do
processo. 1.1 Princípio do devido processo legal. 1.2 Princípios do
contraditório, da ampla defesa e do juiz natural. 2 Jurisdição. 2.1 Princípio
da inércia. 3 Ação. 3.1 Condições da ação. 3.3 Classificação. 4 Da Cooperação
Internacional. 4.1 Disposições gerais. 4.2 Do auxílio direto. 4.3 Da carta
rogatória. 5 Da Competência. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Da modificação da
competência. 5.3 Da incompetência. 6 Pressupostos processuais. 7 Preclusão. 8
Sujeitos do processo. 8.1 Capacidade processual e postulatória. 8.2 Deveres das
partes e procuradores. 8.3 Procuradores. 8.4 Sucessão das partes e dos
procuradores. 8.5 Litisconsórcio. 9 Intervenção de terceiros. 10 Do Juiz e dos
Auxiliares da Justiça. 10.1 Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do
Juiz. 10.2 Dos Impedimentos e da Suspeição. 10.3 Dos Auxiliares da Justiça. 11
Ministério Público. 12 Advocacia Pública. 13 Defensoria Pública. 14 Atos
processuais. 14.1 Forma dos atos. 14.2 Tempo e lugar. 14.3 Prazos. 14.4
Comunicação dos atos processuais. 14.5 Nulidades. 14.6 Distribuição e registro.
14.7 Valor da causa. 15 Tutela provisória. 15.1 Tutela de urgência. 15.2
Disposições gerais. 16 Formação, suspensão e extinção do processo. 17 Processo
de conhecimento e do cumprimento de sentença. 17.1 Procedimento comum. 17.2
Disposições Gerais. 17.3 Petição inicial. 17.3.1 Dos requisitos da petição
inicial. 17.3.2 Do pedido. 17.3.3 Do indeferimento da petição inicial. 17.4
Improcedência liminar do pedido. 17.5 Da conversão da ação individual em ação
coletiva. 17.6 Da audiência de conciliação ou de mediação. 17.7 Contestação,
reconvenção e revelia. 17.8 Providências preliminares e de saneamento. 17.9
Julgamento conforme o estado do processo. 17.10 Da audiência de instrução e
julgamento. 17.11 Provas. 17.12 Sentença e coisa julgada. 17.13 Cumprimento da
sentença e sua impugnação. 17.14 Atos judiciais. 17.15 Despachos, decisões
interlocutórias e sentenças. 17.16 Coisa julgada material. 18 Dos recursos.
18.1 Disposições gerais. 18.2 Da apelação. 18.3 Do agravo de instrumento. 18.4
Do agravo interno. 18.5 Dos Embargos de Declaração. 18.6 Dos recursos para o
Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. 19 Controle
judicial dos atos administrativos. 20 Mandado de segurança. 21 Ação popular. 22
Ação civil pública. 23 Lei no . 11.419/2006 (Processo Judicial Eletrônico).
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL:
1 Disposições
preliminares do Código de Processo Penal. 2 Inquérito policial. 3 Ação penal.
4. Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e
auxiliares da justiça, dos peritos e intérpretes. 5 Das citações e intimações.
6 Da sentença. 7 Do processo comum. 7.1 Da Instrução criminal. 7.2 Do
procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri. 7.2.1
Da acusação e da instrução preliminar. 7.2.2 Da pronúncia, da impronúncia e da
absolvição sumária. 7.2.3 Da preparação do processo para julgamento em
plenário. 7.2.4 Do alistamento dos jurados. 7.2.5 Do desaforamento. 7.2.6 Da
organização da pauta. 7.2.7 Do sorteio e da convocação dos jurados. 7.2.8 Da
função do jurado. 7.2.9 Da composição do tribunal do júri e da formação do
conselho de sentença. 7.2.10 Da reunião e das sessões do tribunal do júri.
7.2.11 Da instrução em plenário. 7.2.12 Dos debates. 7.2.13 Do questionário e
sua votação. 7.2.14 Da sentença. 7.2.15 Da ata dos trabalhos. 7.2.16 Das
atribuições do presidente do tribunal do júri. 4 Prisão e liberdade provisória.
5 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários
públicos. 6 O habeas corpus e seu processo. 7 Disposições constitucionais
aplicáveis ao direito processual penal.
Lei Federal nº
9.099/1995 e suas alterações (Juizados Especiais Cíveis e Criminais).
Instituição: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ
Remuneração: R$ 5.556,06
Vagas: 85
Situação: Edital Publicado
Data da Prova: 07/06/2020
Escolaridade: Médio
Abrangência: RJ
Nível
Whatsapp: (21) 98922-7003
