1 Compreensão e
interpretação de textos de gêneros variados.
2 Reconhecimento de tipos
e gêneros textuais.
3 Domínio da ortografia
oficial.
4 Domínio dos mecanismos
de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e
repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego
de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período.
5.1 Emprego das classes de
palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4
Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência
verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes
átonos.
6 Reescrita de frases e
parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de
palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de
períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de
formalidade.
DIREITO ADMINISTRATIVO:
1 Estado, governo e
administração pública. 1.1 Conceitos.
2 Direito administrativo.
2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Princípios.
3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos,
atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1
Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.
4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2
Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.3.1 Provimento. 4.3.2 Vacância.
4.3.4 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.4 Remuneração. 4.5 Direitos
e deveres. 4.6 Responsabilidade. 4.7 Processo administrativo disciplinar. 4.8
Disposições constitucionais aplicáveis.
5 Poderes da administração
pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e
abuso de poder.
6 Regime jurídico-administrativo.
6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
7 Serviços públicos. 7.1
Conceito. 7.2 Elementos constitutivos. 7.3 Formas de prestação e meios de
execução. 7.4 Delegação. 7.4.1 Concessão, permissão e autorização. 7.5
Classificação. 7.6 Princípios.
9 Controle da
administração pública. 9.1 Controle exercido pela administração pública. 9.2
Controle judicial. 9.3 Controle legislativo. 9.4 Controle pelos Tribunais de
Contas.
10 Lei nº 9.784/1999 e suas
alterações e Lei Estadual nº 5.427/09 e suas alterações (processo
administrativo).
11 Licitações e contratos
administrativos. 11.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 11.2 Lei nº 10.520/2002
e demais disposições normativas relativas ao pregão. 11.3 Fundamentos
constitucionais.
DIREITO CONSTITUCIONAL:
2.1 Princípios fundamentais.
2.2 Direitos e garantias fundamentais. 2.3 Organização político-administrativa do
Estado. 2.3.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal,
municípios e territórios. 2.4 Poder Executivo. 2.4.1 Atribuições e
responsabilidades do Presidente da República. 2.5 Poder Legislativo. 2.5.1
Estrutura. 2.5.2 Funcionamento e atribuições. 2.5.3 Processo legislativo. 2.5.4
Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 2.5.5 Comissões parlamentares
de inquérito. 2.6 Poder Judiciário. 2.6.1 Disposições gerais. 2.6.2 Órgãos do
poder Judiciário. 2.6.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.
2.7 Funções essenciais à justiça.
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA:
1 Orçamento público. 1.1
Conceito. 1.2 Técnicas orçamentárias. 1.3 Princípios orçamentários. 1.4 Ciclo
orçamentário. 1.5 Processo orçamentário.
2 O orçamento público no
Brasil. 2.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 2.2 Plano
plurianual. 2.3 Diretrizes orçamentárias. 2.4 Orçamento anual. 2.5 Sistema e
processo de orçamentação. 2.6 Classificações orçamentárias. 2.7 Estrutura
programática. 2.8 Créditos ordinários e adicionais.
3 Programação e execução orçamentária
e financeira. 3.1 Descentralização orçamentária e financeira. 3.2
Acompanhamento da execução. 3.3 Sistemas de informações. 3.4 Alterações
orçamentárias.
4 Receita pública. 4.1
Conceito e classificações. 4.2 Estágios. 4.3 Fontes. 4.4 Dívida ativa.
5 Despesa pública. 5.1
Conceito e classificações. 5.2 Estágios. 5.3 Restos a pagar. 5.4 Despesas de
exercícios anteriores. 5.5 Dívida flutuante e fundada. 5.6 Suprimento de fundos.
6 Lei Complementar nº
101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal).
7 Lei nº 4.320/1964 e suas
alterações.
8 Transferências voluntárias.
9 Infrações
administrativas contra as leis de finanças públicas (Lei nº 10.028/2000).
QUESTÕES CESPE
CONTABILIDADE PÚBLICA:
1 Contabilidade Pública. 1.1
Conceituação, objeto e campo de aplicação.
2 Composição do Patrimônio
Público. 2.1 Patrimônio Público. 2.2 Ativo. 2.3 Passivo. 2.4 Saldo Patrimonial.
3 Receita e despesa públicas.
3.1 Definições, estágios (etapas), procedimentos contábeis e divulgação
(evidenciação). Receitas e despesas orçamentárias e extraorçamentárias. Restos
a pagar. Dívida Pública. Despesas de exercícios anteriores. Operações de
Crédito.
4 Variações patrimoniais.
4.1 Qualitativas. 4.2 Quantitativas. 4.2.1 Receita e despesa sob o enfoque
patrimonial. 4.3 Realização da variação patrimonial. 4.4 Resultado patrimonial.
5 Mensuração de ativos.
5.1 Ativo Imobilizado. 5.2 Ativo Intangível. 5.3 Reavaliação e redução ao valor
recuperável. 5.4 Depreciação, amortização e exaustão.
6 Mensuração de passivos.
6.1 Provisões. 6.2 Passivos Contingentes.
7 Tratamento contábil
aplicável aos impostos e contribuições.
8 Plano de contas aplicado
ao setor público.
9 Demonstrações contábeis
aplicadas ao setor público. 9.1 Balanço orçamentário. 9.2 Balanço Financeiro.
9.3 Demonstração das variações patrimoniais. 9.4 Balanço patrimonial. 9.5
Demonstração de fluxos de caixa. 9.6 Demonstração das Mutações do Patrimônio
Líquido. 9.7 Notas explicativas às demonstrações contábeis. 9.8 Consolidação
das demonstrações contábeis.
10 Transações no setor
público.
11 Execução orçamentária e
financeira.
12 Norma Brasileira de
Contabilidade - NBC TSP Estrutura Conceitual, de 23 de Setembro de 2016.
13 Manual de Contabilidade
Aplicada ao Setor Público (MCASP) 8ª edição.
14 Regime contábil.
15 Gestão organizacional da
contabilidade pública no Brasil. 15.1 Papéis da Secretaria do Tesouro Nacional e
dos órgãos setoriais de Contabilidade constantes da Lei nº 10.180/2001.
Instituição: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
Remuneração: R$ 15.814,00
Vagas: 40
Situação: Edital Publicado
Data da Prova: 25/04/2020
Escolaridade: Superior
Banca: cebraspe
Abrangência: RJ
Whatsapp: (21) 98922-7003
