PACOTE TEÓRICO
Curso online
preparatório para o concurso público da DPE e PGE, de acordo com
o último edital, com garantia de atualização e visualizações ilimitadas. Pacotes
e módulos com teoria abordada de forma objetiva e direta ponto
a ponto do seu edital e de acordo com a abordagem e
avaliação pedagógica do professor. Trata-se de pacote predominantemente
teórico, podendo conter exercícios de fixação.
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PACOTE LEGISLAÇÃO
ESPECÍFICA
Módulo online
preparatório com as legislações específicas exigidas para o
concurso público da DPE e PGE, de acordo com
o último edital, com garantia de atualização e visualizações ilimitadas. Pacotes
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a ponto do seu edital e de acordo com a abordagem e
avaliação pedagógica do professor. Trata-se de pacote predominantemente
teórico, podendo conter exercícios de fixação.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
LÍNGUA PORTUGUESA – Professores: Pedro Henrique e Tatiana rodrigues
Ortografia oficial.
Acentuação gráfica.
Flexão nominal e verbal.
Morfologia
Sintaxe
Vozes do verbo.
Concordância nominal e verbal.
Processos de coordenação e subordinação
Regência nominal e verbal.
Ocorrência de crase
Colocação Pronominal
Pontuação.
Redação (confronto e reconhecimento de
frases corretas e incorretas).
Compreensão e Interpretação de texto.
Figuras de Linguagem
Variação linguística: norma culta.
Redação oficial.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA – Professor Luciano Antunes
Internet/Intranet.
Navegação
Correio eletrônico
Grupos de discussão, de busca e
pesquisa.
Hardware
Software
Segurança (backup).
Organização e de gerenciamento de
arquivos, pastas e programas.
Principais aplicativos da Microsoft
Office 2003/2007 e BrOffice para edição de textos e planilhas eletrônicas.
ACESSIBILIDADE E SUSTENTABILIDADE – Professor: André Garcia
Lei 13146/2015 e noções de sustentabilidade
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
DIREITO CONSTITUCIONAL – Professores: Cleverson Campista e LeandroCampos
Princípios constitucionais.
Direitos e garantias fundamentais.
Direitos e deveres individuais difusos e coletivos.
Direitos sociais.
Organização do Estado Brasileiro.
Poder Legislativo.
Poder Executivo.
Poder Judiciário.
Funções essenciais à Justiça.
DIREITO ADMINISTRATIVO – Professor Leandro Pereira
Princípios constitucionais do Direito
Administrativo brasileiro.
Organização da Administração Pública:
administração direta e indireta; autarquias, fundações públicas; empresas
públicas; sociedades de economia mista; entidades paraestatais.
Atos administrativos: conceito e
elementos; vinculação e discricionariedade; revogação, invalidação e
convalidação.
Licitação: conceito, finalidades,
princípios e objeto; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação;
modalidades e tipos. 6. Contratos administrativos: conceito e peculiaridades.
Processo Administrativo; normas básicas
no âmbito da Administração Pública.
Poderes e Deveres do Administrador Público.
Improbidade Administrativa. (Lei nº
8.429 de 02 de junho de 1992 e suas alterações posteriores).
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – Professora Claudete Pessôa
- Agentes Públicos: servidores públicos; organização do serviço público; normas constitucionais concernentes aos servidores públicos; direitos e deveres dos servidores públicos; direitos e vantagens dos servidores públicos.
Sistema remuneratório. Subsídio. Vencimento. Teto remuneratório. Vantagens pecuniárias.
- Responsabilidades dos servidores públicos; processo administrativo disciplinar, sindicância e inquérito; o Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-lei nº 220/75 e Decreto nº 2.479/79 e alterações posteriores); o Regime de previdência dos servidores públicos (Lei Estadual nº5.260/2008).
- Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Preceitos constitucionais - Lei Complementar Estadual nº 15/80 e alterações. Princípios Institucionais. Procuradores do Estado: prerrogativas, direitos e deveres.
- Aspectos e institutos específicos do regime jurídico do servidor do quadro de apoio da Procuradoria Geral do Estado (Lei Estadual nº 4.720/06).
- Prerrogativas e garantias dos defensores públicos relacionadas com processo civil e penal; Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública, Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro:
- Assistência jurídica integral e gratuita: aspectos processuais. Lei nº 1.060/50.
- Lei Complementar n. 80/94 – Organiza da DPU e dispõe sobre normas gerais para as defensorias públicas dos Estados.
- Lei Federal 8842/94 – Política Nacional do Idoso.
- Lei Complementar 06/77 – Assistência Judiciária no Estado do Rio de Janeiro.
DIREITO PROCESSUAL – Professor Aexander Kellner
PGE-RJ
1. Atos processuais: forma, tempo e
prazos processuais.
Atos das partes. Prazos dos atos
processuais: verificação dos prazos. Comunicação dos atos processuais: cartas
(precatória, rogatória e de ordem), da citação, da intimação e da notificação
(conceito, forma, requisitos e espécies).
2. Partes e procuradores.
3. Prerrogativas da Fazenda Pública.
4. Petição inicial: requisitos do
pedido e do indeferimento da petição inicial.
5. Resposta do réu: exceção,
contestação e reconvenção.
6. Recursos: disposições gerais e
espécies; apelação, agravo, embargos infringentes, embargos de declaração;
especial e extraordinário.
7. Do processo de execução: execução em
geral; Execução contra a Fazenda Pública. Precatório e Requisição de Pequeno
Valor.
8. Organização Judiciária Nacional:
Composição e funcionamento. Processo do Trabalho: prazos e recursos.
Observação: Considerar-se-á a
legislação vigente até a data da publicação do Edital de Abertura de
Inscrições.
DPE-RJ
Das normas fundamentais do processo e da aplicação das normas processuais.
Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo.
Jurisdição.
Competência.
Critérios de fixação e de modificação.
Conexão.
Continência.
Prevenção.
Dos sujeitos do processo.
Das partes e dos procuradores.
Da capacidade processual.
Deveres das partes e dos procuradores.
Das despesas, dos honorários advocatícios e das multas.
Da gratuidade de justiça.
Ação.
Conceito e natureza.
Condições para o exercício da ação.
Elementos da ação.
Cumulação da ação.
Processo.
Conceito e natureza.
Espécies.
Pressupostos processuais.
Da Defensoria Pública no processo civil e no processo penal.
Atos processuais.
Forma, tempo e lugar.
Dos pronunciamentos do órgão jurisdicional.
Prazos processuais.
Preclusões.
Comunicação dos atos processuais.
Atos processuais eletrônicos.
Da citação e das intimações.
Modalidades e efeitos.
Partes e terceiros no processo.
Conceitos.
Da formação, da suspensão e da extinção do processo.
Provas, disposições gerais.
Ônus da prova.
Provas em espécie e sua produção.
Sentença.
Elementos, conteúdo e efeitos.
Vícios das sentenças.
Coisa julgada.
Limites subjetivos e objetivos.
Remessa necessária.
Recursos.
Juízo de admissibilidade.
Efeitos.
Teoria geral dos recursos.