MPRJ – Como otimizar o estudo das diversas resoluções

Por Claudete Pessôa –

O edital 2019 para o concurso de servidores do MPRJ surpreendeu muitos candidatos com um elenco extenso de atos normativos. São regulamentações temáticas que devem ser estudadas com adequação e metodologia para a obtenção de conhecimento preciso e necessário para gabaritar a prova.

O estudo de legislação específica exige abordagem e metodologia diferenciada das demais matérias do edital. Existem muitas características próprias deste segmento de conteúdo. A organização pedagógica, neste momento, é de total relevância para a otimização do aprendizado.

Atendendo a vários pedidos, segue a minha sugestão de sequência de estudos das diversas normas cobradas no edital para o cargo de Técnico Administrativo e Oficial do MPRJ, informando que estas legislações são disponibilizadas gratuitamente para os concurseiros no site https://www.superprofessores.com.br/materiais_gratis/

01 – Constituição Federal, artigos 127 a 130 – Perfil Constitucional do MP
02 – Lei 8.625/93 – Lei Nacional do MP
03 – Lei Complementar Estadual 106/03 – Lei Orgânica do MPRJ
04 – Decreto-Lei 220/1975 e Decreto 2479/1979 – Estatuto dos Servidores RJ
05 – Lei 12.288.2010 – Estatuto Igualdade Racial
06 – Res 170.2017 – CNMP – Reserva Vagas Negros
07 – Lei Estadual 5.891/2011 – Carreira dos Servidores do MPRJ
08 – Resolução GPGJ 2.273, de 31 de janeiro de 2019 – Estrutura orgânica da Procuradoria-Geral de Justiça
09 – Resolução GPGJ 2.145, de 29 de agosto de 2017 – Reestrutura a Secretaria-Geral do MPRJ
10 – Resolução Conjunta GPGJ/CGMP no 11/2012 – Rotina e funcionamento das secretarias das Promotorias de Justiça
11 – Resolução GPGJ 2.126, de 14 de junho de 2017 – Planejamento Estratégico do MPRJ
12 – Resolução CNMP 164/2017 – Disciplina a expedição de recomendações pelo Ministério Público brasileiro
13 – Resolução CNMP 174/2017 – instauração e a tramitação da Notícia de Fato
14 – Resolução GPGJ 2.227/2018 – Atuação extrajudicial cível dos membros do MPRJ
15 – Resolução CNMP 23/2007 – Instauração e tramitação do inquérito civil
16 – Resolução CNMP 181/2017 – Instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal
17 – Resolução GPGJ 1.678/2011 – Instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal
18 – Portaria SGMP 421, de 27 de julho de 2018 – Gestão de materiais de consumo
19 – Portaria SGMP 560, de 29 de outubro de 2018 – Gestão de bens permanentes
20 – Resolução GPGJ 2.198, de 12 de abril de 2018 – Fornecimento de cópias, impressões e mídias

Contato: Instagram: @claudetepessoa.oficial; e-mail: coordenacao@superprofessores.com.br

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