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MPE-RJ 2016

Concurso terá ampla utilização do cadastro, afirma procurador.

MPE-RJ 2016

O concurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) era um dos mais esperados pelos concurseiros. Quando a seleção foi anunciada, em janeiro do ano passado, milhares de interessados iniciaram a preparação e aguardaram, com muita ansiedade, a publicação do edital, ocorrida no fim de fevereiro. E para falar sobre a importância desse certame, da expectativa das convocações e das vantagens em ser um servidor do MP, FOLHA DIRIGIDA entrevistou o procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira.
 

Segundo ele, as vagas existentes no momento de conclusão desse concurso serão todas preenchidas, de forma imediata, assim como outras que já surgiram após a publicação do edital. O procurador-geral acredita que, até o término da validade da seleção, mais de mil aprovados deverão ser convocados, assim como aconteceu nos dois últimos certames. “Quando abrimos o concurso, nossa vacância era de 21 vagas. Hoje, passados cerca de 20 dias, já temos 27 cargos ociosos, sendo 21 de nível médio. E a tendência é que isso vá aumentando daqui pra frente. Com certeza, utilizaremos bastante o nosso cadastro de reserva”, afirmou.
 

Na entrevista, o procurador-geral garantiu ainda que as primeiras nomeações ocorrerão até, no máximo, os primeiros dias de julho. “Iniciaremos as contratações ainda no primeiro semestre ou, no mais tardar, no início do segundo semestre. A prova foi agendada para o início de maio, justamente devido a essa agilidade necessária para a seleção”, explicou Marfan, que indicou ainda a ótima progressão de carreira proporcionada pelo MP-RJ. “Depois de 15 anos, os rendimentos sobem cerca de 80% do valor inicial.”

FOLHA DIRIGIDA - Qual a importância desse concurso para as atividades do Ministério Público (MP-RJ) e para o seu bom funcionamento?
Marfan Martins Vieira -
O concurso para a área de apoio é fundamental. Nós trabalhamos com cerca de 900 promotores e procuradores de Justiça, atualmente. E torna-se necessário dotar todos esses membros de recursos humanos adequados para que eles possam exercer a sua função e conseguir atender às demandas da sociedade. De uns anos pra cá, estamos caminhando nesse sentido, de dotar as promotorias e as procuradorias com material humano suficiente para o bom funcionamento de toda a nossa instituição. E esse concurso está justamente focado nisso, em auxiliar a nossa base e estrutura. Seja atendendo diretamente aos procuradores e promotores na sua atividade-fim, como é o caso dos analistas; ou seja em relação aos cargos de técnico, que auxiliarão a parte administrativa. Hoje o maior reclame dentro do Ministério Público do Rio é essa questão de pessoal. Quando nós viajamos para o interior do Estado do Rio de Janeiro, a maior reivindicação recebida pela equipe de trabalho é a necessidade de mais servidores na área de apoio. Logo, o concurso é vital para o MP-RJ.

Em janeiro de 2015, o senhor afirmou que o quadro de técnicos e analistas era insuficiente. Como avalia esse quadro hoje?
Nosso último certame encerrou a sua validade em 20 de dezembro do ano passado. Quando abrimos o concurso, em fevereiro, nossa vacância era de 17 cargos de nível médio e quatro de nível superior, totalizando as 21 vagas imediatas oferecidas. Hoje, passados cerca de 20 dias, já temos 27 cargos ociosos, sendo 21 de 2º grau e seis de 3º grau. E a tendência é que isso vá se aprofundando daqui pra frente. Até a conclusão do concurso, é bem possível que esse quantitativo já esteja, pelo menos, multiplicado por dois ou três. E isso deve-se principalmente à qualificação de todos os servidores que ingressam no MP. Muitas vezes são aprovados em outras seleções e partem em um novo caminho, na magistratura, por exemplo.

No último concurso, foram feitas mais de mil convocações, sendo mais de 700 só para técnico administrativo. A tendência é que esse quantitativo venha a se repetir nesta nova seleção, durante o seu prazo de validade?
Com toda a certeza. Em 2006 foram convocados 1.049 classificados, e no último concurso foram beneficiados 1.052. São concursos que resolverão os problemas da instituição, pelo menos temporariamente. E para todos os candidatos isso é uma ótima notícia, já que há um aproveitamento muito grande do banco de habilitados. Como disse anteriormente, devido a essa grande evasão dos nossos profissionais, é certo que utilizaremos grande parte do nosso cadastro de reserva. Contratar os técnicos e analistas é fundamental para que o MP continue exercendo seu papel de forma eficaz.

O projeto de lei que visa à criação de 205 novas vagas no quadro do MP-RJ foi enviado à Assembleia Legislativa (Alerj) em maio do ano passado. Desde então, não tramitou pelas comissões responsáveis. O senhor conseguiria explicar os motivos disso? O MP-RJ tem pressionado a Alerj para que esse projeto possa ser analisado o mais rápido possível?
Acredito que esse projeto não tenha sido discutido ainda devido à crise. É notória a situação econômica delicada do nosso estado. Mas é claro que, dentro de um certame que deverá ter, já contando com a prorrogação, três anos de validade, a aprovação do texto aconteça. Eu nem preciso pedir alguma posição da Casa em relação a essa questão, pois estamos vivendo de perto a crise econômica. Não tem a menor viabilidade esse projeto ir ao Plenário neste momento. E assim que for possível ele será votado rapidamente, da mesma forma como todos os outros projetos do MP são analisados pelos parlamentares. Provavelmente, isso acontecerá em 2017. A criação dessas vagas vai ao encontro da nossa vontade, de ter essa mão de obra, e amplia ainda mais as chances de chamada dos candidatos.

Essas vagas serão preenchidas tão logo o texto seja aprovado e vire lei?
É difícil prever isso, dependerá muito do momento no qual o projeto for sancionado. O ideal seria a nomeação consequente à aprovação. Mas pode acontecer da Assembleia Legislativa estadual articular a lei e estabelecer quantitativos a serem preenchidos em determinados lapsos temporais. É muito comum isso acontecer e compreensível em um momento de crise. Mas o prazo de validade de três anos nos tranquiliza quanto a essa questão.

No fim deste ano, uma eleição escolherá o seu substituto no cargo de procurador-geral. Há algum período dito “eleitoral” que impede o senhor de homologar o resultado final do concurso após determinada data?
Sim. A partir do dia 17 de julho eu fico impossibilitado de nomear os aprovados, já que eles acarretam o aumento de despesa. Trata-se de uma ordem da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabele um período de seis meses anteriores à troca do mandato. Por isso, a nomeação precisa ocorrer ainda no primeiro semestre ou, no mais tardar, nos 15 primeiros dias de julho. A prova está agendada para o início de maio, com um processo automático de correção, e após os trâmites burocráticos, ocorrerá a homologação.

Muitos candidatos reclamaram exatamente dessa questão da data da prova, alegando o pouco tempo entre a publicação do edital e a realização dos exames, cerca de 60 dias. Por que não foi dado um prazo maior de estudo?
Não cogitamos essa possibilidade justamente pelo fato da pressa em nomear os aprovados. Se não homologarmos o concurso até 15 de julho, que é a sexta-feira anterior ao dia 17 do mesmo mês, domingo, só poderemos convocar os aprovados em 2017. A instituição não suportaria passar um ano sem novos servidores. Esperar mais seis meses, até a chegada desses profissionais, na gestão futura, seria um desastre que não pode ocorrer.

Os candidatos alegam que, há alguns meses, o senhor deu uma declaração a nossa reportagem e comentou que o conteúdo programático desse concurso não teria muitas alterações se comparado ao do último certame, realizado em 2011. No entanto, para técnico administrativo, houve a inclusão de vários tópicos de Direito e da matéria Raciocínio Lógico. Por que tantas alterações foram feitas?
Eu não participei das discussões que definiram o programa do concurso. Mas essas alterações foram frutos de entendimento entre o nosso setor de Recursos Humanos (RH) e a banca responsável por isso, que é a Fundação Getulio Vargas (FGV). A seleção segue uma tendência de modernidade, que acontece em outros concursos também, buscando sempre selecionar aquelas pessoas que são mais qualificadas. Nos foi sugerido isso e nós acatamos.


Havia a previsão de que o cargo de analista administrativo exigisse qualquer curso superior, o que acabou não acontecendo. A função ficou restrita a graduados em áreas específicas. Por que essa decisão?
A carreira é objeto de regulamentação, que define os cursos de Direito, Administração, Ciências Contáveis e Economia como os únicos possíveis para a admissão no cargo de analista administrativo. Mudar o requisito demandaria uma nova regulamentação. E considerando a necessidade de abrir a seleção de forma ágil, não haveria tempo suficiente pra isso. Dessa forma, a gente manteve isso e, no momento, atende à legislação.

Qual o perfil de profissional que vocês buscam para o quadro de pessoal?
Necessitamos dos analistas processuais para atuar junto aos procuradores de Justiça, para analisar processos, elaborar os relatórios e escrever os pareceres. E na área administrativa, os servidores darão suporte às promotorias e também às estruturas administrativas dessa instituição. Cada unidade demanda um suporte de recursos humanos. E quando crescem, necessitamos criar cargos novos, muito mais do que simplesmente repor.

Quando o senhor anunciou o concurso, uma das principais carências era o cargo de analista na área de Tecnologia da Informação (TI). No entanto, a função não foi contemplada no certame. Por que? Existe a possibilidade dessa especialidade ser abrangida em uma seleção próxima?
Apesar de o concurso estar programado há bastante tempo, ele passou por alguns percalços políticos e orçamentários que atrapalharam o projeto inicial. Realmente a abrangência de cargos ficou um pouco a desejar. É uma área em que precisaremos promover uma seleção futuramente. Hoje estamos resolvendo a nossa carência em TI com os cargos comissionados. Para dar um exemplo, em 2013, tínhamos um grupo de trabalho nessa área que, de uma hora pra outra, resolveu nos abandonar para ir para outra empresa. Passamos por um momento delicado nessa ocasião, sem repor esses cargos. Estamos há quase 15 anos, desde 2002, sem incluir a TI nos concursos.

Ainda na ocasião da primeira entrevista, em janeiro de 2015, o senhor falou da avaliação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que posicionou o MP-RJ como o pior do país, considerando o orçamento, o tamanho da instituição e o número de membros comparado os servidores. Além do concurso, algo foi feito para solucionar essa questão?
Reestruturamos alguns cargos em comissão e procuramos amenizar a carência de servidores dessa forma. Posso garantir que as 205 vagas criadas ainda não vão suprir o nosso déficit. Temos as vagas ociosas, que hoje são 27, mas se considermos a quantidade dita ideal para a área de apoio, passa de 200 técnicos e analistas. Nossos membros querem ter o apoio de material humano que significa vagas de serviços auxiliares.

Há plano de carreira para os servidores de apoio? E as progressões?
O servidor tem, dentro dos cargos, 15 níveis de progressão. Em 16 anos, eles vão do início ao final da sua carreira. A cada ano que passa, ele recebe um percentual baseado em seu vencimento-básico. Ao final de todas as progressões, os ganhos sobem cerca de 80% do valor inicial. Além disso, os servidores têm direito a auxílio-transporte, de R$259, reembolso de plano de saúde e de mensalidade escolar para até três filhos, de até 18 anos de idade. E há o auxílio-alimentação também, que vocês já estão informando desde o início do concurso, no valor de R$825.

Falando um pouco do concurso de promotor que está em andamento, quando pretende convocar os aprovados?
Esse concurso também será homologado até o dia 17 de julho, assim como o da área de apoio. Estamos com um cronograma já estabelecido e esperamos cumpri-lo com eficiência. Terminados os processos de remoção e de promoção internos do MP-RJ, vamos analisar as necessidades e, se for o caso, os 38 cargos vagos de promotor substituto serão considerados, chamando mais aprovados além das duas vagas imediatas disponibilizadas.

Qual mensagem deixa para os candidatos que buscam ingressar no MP-RJ?
Os candidatos que se propõem a trabalhar no Ministério Público estadual terão um ótimo ambiente de trabalho, com uma excelente infraestrutura. É um concurso muito bom para aqueles que almejam um lugar definitivo para a sua vida profissional, bem como para aqueles que têm planos de alçar voos maiores. É uma seleção que eu recomendo, com toda certeza.

 

Fonte: Folha Dirigida