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PC RJ - Direito Constitucional - Cleverson Campista, André Garcia e Leandro Campos - Teoria

Nº de Matérias: 1

Total de Horas em Curso: 20

Professor: Cleverson Campista | André Garcia | Leandro Campos |

Conteúdo Programático:

01) Direito Constitucional: natureza, conceito e objeto;
02) Poder Constituinte;
03) Supremacia da Constituição e controle de constitucionalidade;
04) Regimes políticos e formas de governo;
05) A repartição de competência na Federação;
06) Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, da nacionalidade, direitos políticos e dos partidos políticos;
07) Organização político-administrativa da União, dos Estados Federados, dos Municípios e do Distrito Federal;
08) Da Administração Pública;
09) Do Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência;
10) Do Poder Executivo: forma e sistema de governo, Chefia de Estado e Chefia de Governo, atribuições e responsabilidades do Presidente da República;
11) Do Poder Judiciário: fundamento, atribuições e garantias;
12) Das Funções Essenciais à Justiça;
13) Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: do Estado de Defesa, do Estado de Sítio, das Forças Armadas, da Segurança Pública;
14) Da Ordem Social: base e objetivos da ordem social, da seguridade social, da educação, da cultura, do desporto, da ciência e tecnologia, da comunicação social, do meio ambiente, da família, da criança, do adolescente, do idoso e dos índios.

R$ 120,00

ou em até 6x

R$ 20,00

sem juros

Cursos com a Disciplina

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