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Consolidação Normativa, Regimento Interno e Resolução Órgão Especial - Técnico TJRJ - Claudete Pessôa - Teoria

Nº de Matérias: 1

Total de Horas em Curso: 15

Professor: Claudete Pessôa - Direção Pedagógica |

Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial:

Livro I – Parte Geral. 5.1 Da Corregedoria Geral da Justiça. 5.1.1 Da Estrutura e do funcionamento: dos Atos Normativos; dos meios de comunicação entre os serviços judiciários. 5.1.2 Da função correicional: das correições, fiscalizações e inspeções: da responsabilidade disciplinar. 5.1.3 Dos Recursos. 5.1.4 Dos Deveres: dos deveres dos Responsáveis pelo gerenciamento das Serventias; do horário de trabalho; da ausência do Chefe de Serventia e da vacância da função; da utilização do sistema de processamento de dados; da expedição de certidões. 5.1.5 Das Custas Judiciais: disposições gerais; do recolhimento das custas e a certificação pelas serventias judiciais. 


Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro Parte Judicial.

1.1 Parte Geral. 1.1.1 Das Custas Judiciais: disposições gerais; dos processos sigilosos administrativos de reclamações e representações judiciais. 1.2 Foro Judicial. 1.2.1 Dos Serviços Judiciais. 1.2.1.1 Das Escrivanias. 1.2.1.1.1 Da Administração Interna: do Processamento Integrado e do Chefe de Serventia até Da carta precatória eletrônica. 1.2.1.1.2 Das Rotinas de Processamento: das rotinas aplicáveis às serventias judiciais em geral. 1.2.1.2 Dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais: disposições gerais; dos Conciliadores, dos Oficiais de Justiça; dos Núcleos de Primeiro Atendimento dos Juizados Especiais Cíveis e dos Núcleos de Distribuição, Autuação e Citação dos Juizados Especiais Cíveis (NADAC); das rotinas aplicáveis aos Juizados Especiais Cíveis: da intimação por via telefônica; das rotinas aplicáveis aos Juizados Especiais Criminais. 1.2.3 Das Centrais de Audiência de Custódia. 1.2.3.1 Do cadastramento e processamento das audiências de custódia. 1.2.3.2 Dos deveres dos servidores designados para atuarem nas Centrais de Audiência de Custódia. 1.2.3.3 Do cadastramento no Sistema de Audiência de Custódia (SISTAC-CNJ). 

Regimento Interno do TJRJ

6.1 Da competência. 6.1.1 Do Tribunal Pleno e do Órgão Especial. 6.1.2 Do Conselho da Magistratura. 7 Resolução Órgão Especial nº 01/2017; Anexo Consolidado: Anexo XXXIX Da Estrutura Organizacional do Poder Judiciário, Título I Da Administração Superior; Capítulo I Da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Seção I Do Gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça; Seção II Do Gabinete da Presidência; Seção III Dos Núcleos Regionais; Capítulo II Da Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial; Capítulo III Do Conselho da Magistratura; Seção I Da Secretaria do Conselho da Magistratura; Capítulo IV Da Corregedoria-Geral da Justiça. 

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Consolidação Normativa, Regimento Interno e Resolução Órgão Especial - Técnico TJRJ - Claudete Pessôa - Teoria

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