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TRE RJ - Módulos Teóricos

TRE RJ - Módulos Teóricos
TRE RJ - Analista Judiciário - Área Administrativa


Mais detalhes:


Curso e módulos com predominância teórica podendo conter exercícios de fixação.


Vídeo(s) rápido(s) de apresentação e conteúdo:

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TRE RJ - Módulos Teóricos

TRE RJ - Analista Judiciário - Área Administrativa

Total de 24 horas

Pacote Teórico

VISUALIZAÇÕES ILIMITADAS


GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO


EDITAL PONTO A PONTO


R$ 831,60

ou em até 12x

R$ 69,30

sem juros


Pacotes Preço

TRE RJ - Técnico Judiciário – Área Administrativa

Pacotes Preço

12x de R$ 50,10

ou R$ 601,20 à vista
Disciplinas Isoladas Preço

12x de R$ 4,00

ou R$ 48,00 à vista

12x de R$ 2,00

ou R$ 24,00 à vista

12x de R$ 0,00

ou R$ 0,00 à vista



Sobre o Concurso

Inscrições: de 06/09/2017 a 28/09/2017

Banca: CONSULPLAN -  (www.consulplan.net)

Taxa de Inscrição: R$ 60,00 - Cargo de Nível Técnico

                                  R$ 70,00 - Cargo de Nível Superior:

 

APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA: dia 26/11/2017

  • MANHÃ: 8h00 às 12h30 – Analista
  • TARDE: 14h30 às 19h00 - Técnico

 

A legislação gratuita e atualizada para esse concurso, você encontra aqui: Legislações

 

Neste Super Pacote oferecemos a você:

 

  • Orientação coaching, em vídeo, para otimização de seus estudos com a Super Coach Claudete Pessôa;

  • Aproximadamente 382 vídeos, num total aproximado de 191 horas de aulas, com 05 visualizações por vídeo no ambiente online (área do aluno), com acesso 24 horas por dia.

  • Acesso ao curso por 150 dias, a contar da liberação, salvo se o módulo (matéria) ainda não esteja concluído, caso em que a contagem somente será acionada após a finalização da gravação pelo professor.

  • Material em PDF para o acompanhamento das aulas.

  • Conteúdos com base no último Edital, sendo abordados os tópicos importantes para o seu concurso (não necessariamente todos) conforme avaliação dos professores. Ocorrendo a publicação de novo edital, a Direção Pedagógica concederá a atualização dos módulos já incluídos neste pacote, entretanto, matérias não previstas serão, a princípio, ofertadas em módulo complementar aos alunos que estão com os seus pacotes ativos.

Prazo de liberação do curso:

  • Cartão de crédito: imediata.

  • Boleto: até 3 dias úteis após o pagamento (prazo de compensação bancária).

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Observação: Considerar-se-á a legislação vigente até a data da publicação

do Edital de Abertura de Inscrições

 

CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS CARGOS

 

Língua Portuguesa – Professores Pedro Henrique e Tatiana Rodrigues

Compreensão e interpretação de textos; 

denotação e conotação; 

figuras; 

coesão e coerência; 

tipologia textual; 

significação das palavras; 

emprego das classes de palavras; 

sintaxe da oração e do período; 

pontuação; 

concordância verbal e nominal; 

regência verbal e nominal; 

estudo da crase; 

semântica e estilística. 

Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República):  

aspectos gerais da redação oficial;  

finalidade dos expedientes oficiais; 

adequação da linguagem ao tipo de documento; 

adequação do formato do texto ao gênero.  

Semântica e estilística:  

figuras de linguagem, sinonímia, antonímia, polissemia, denotação e conotação.  

 

NORMAS APLICÁVEIS AOS SERVIDORES FEDERAIS - Professora Claudete Pessôa

Lei nº 8.112/90 (regime jurídico dos servidores públicos civis da União) e alterações: Das disposições preliminares;  

Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição.

Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; das concessões; do tempo de serviço; do direito de petição.

Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades; do processo administrativo disciplinar.

Lei 8.429/92 (Improbidade Administrativa) e alterações.

Lei 9.784/99 (Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal).

 

REGIMENTO INTERNO TRE/RJ - Professor André Garcia 

Do Tribunal.

Da Organização do Tribunal;

Da Ordem do Serviço no Tribunal;

Do Processo no Tribunal;

Dos Juízes Eleitorais;

Do Registro dos Órgãos Diretivos;

Das Eleições;

Da Multa Administrativa Eleitoral;

Das Custas Processuais, do Preparo, das Certidões e das Despesas na Reprodução de Documentos;

Das Disposições Gerais e Transitórias.

 

ÉTICA - Professora Claudete Pessôa   

RESOLUÇÃO Nº 948/2016 (Institui o Código de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro)

 

NOÇÕES DE GESTÃO ESTRATÉGICA, DE PROJETOS E DE PROCESSOS - Professora Tatiana Sampaio

Gestão Estratégica: conceitos, objetivos estratégicos, indicadores e iniciativas. 

Desafios para a estratégia.  

Transformação estratégica.  

Análise dos ambientes externos e internos.  

Formulação de estratégias.   

Planejamento estratégico: Metodologia de planejamento estratégico. 

BSC (Balanced Scorecard). 

A implantação da gestão estratégica. 

Gestão de Projetos: conceitos. 

O projeto e a organização administrativa.

Planejamento e controle de projetos. 

Acompanhamento de projetos.

Gerenciamento de projetos usando a metodologia do PMI. 

Gestão de Processos: conceitos básicos.

Instrumentos de análise de gestão de processos. 

Gestão de pessoas nas organizações.

Conceitos, importância.

 

NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE - Professor Leonardo Favarin 

Conceito de Desenvolvimento Sustentável.

Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P).

Criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável: Resolução nº 201/2015, do Conselho Nacional de Justiça.

Critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações: Decreto nº 7.746/2012.

 

NOÇÕES SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOA COM DEFICIÊNCIA - Professor André Garcia 

Lei nº 13.146/2015.

Resolução CNJ nº 230/2016.

Decreto nº 3.298/1999,

Lei nº 10.048/2000,

Lei nº 10.098/2000,

Decreto nº 5.296/2004.

 

NOÇÕES DE INFORMÁTICA - Professor Luciano Antunes

(EXCETO PARA OS CARGOS DE ANALISTA APOIO ESPECIALIZADO ANÁLISE DE SISTEMAS, TÉCNICO JUDICIÁRIO APOIO ESPECIALIZADO OPERAÇÃO DE COMPUTADORES E TÉCNICO JUDICIÁRIO APOIO ESPECIALIZADO PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS)

Conhecimentos básicos de microcomputadores PC Hardware. 

Noções de Sistemas Operacionais Windows.  

Noções dos processadores de texto MS-Word e LibreOffice Writer para Windows.  

Noções das planilhas de cálculo MS-Excel e LibreOffice Calc.  

Noções básicas de Banco de dados.  

Comunicação de dados.  

Conceitos Gerais de Equipamentos e Operacionalização. 

Conceitos básicos de Internet. 

 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

 

DIREITO CONSTITUCIONAL: Professor Leonardo Favarin

Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 

Do Poder Executivo. 

Do Poder Judiciário. 

Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso. 


DIREITO ADMINISTRATIVO:

Princípios do Direito Administrativo. 

Administração direta e indireta. 

Órgãos públicos. 

Agentes Públicos. 

Ato administrativo.

Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder. Responsabilidade Civil do Estado: aplicação da responsabilidade objetiva. Intervenção do Estado na propriedade. 

Controle da administração pública. 

Bens públicos. 

Serviços públicos. 

Licitação e contratos administrativos: Lei nº 8.666/93, Lei n° 10.520/2002. 

Decreto nº 7.892/2013 (Sistema de Registro de Preço). Decreto nº 6.170/2007. 

 

DIREITO ELEITORAL: Professor André Garcia 

Conceito e importância do Direito Eleitoral.

Jurisdição Eleitoral: Conceito, Princípios fundamentais.

Organização Judiciária Eleitoral: TSE, TRE, juízes e juntas eleitorais.

Requisitos para Investidura.

Administração da Eleição.

Ministério Público Eleitoral: papel, prerrogativas; requisitos de nomeação e investidura; Hierarquia funcional; Procurador Geral, Procurador Regional e Promotores eleitorais.

Direitos Políticos: Noções de direitos políticos e cidadania.

Direitos Políticos Passivos e Ativos.

Direitos Políticos Ativos.

Sufrágio e Voto.

Voto Secreto e Aberto.

Voto Universal.

Voto obrigatório e facultativo.

Alistamento.

Os inalistáveis e os conscritos.

Direitos Políticos Passivos.

Inelegibilidades. Condições de Elegibilidade.

Irrelegibilidade.

Desencompatibilizações.

Perda e Suspensão de Direitos Políticos.

Processo Político-Eleitoral: Convenções; Registro; Campanha; Atos Preparatórios; Votação; Apuração; Proclamação; Diplomação.

Ações eleitorais.

Propaganda eleitoral (conforme o Código Eleitoral e a Lei nº 9.504/1997 e suas alterações); Propaganda na imprensa escrita, no rádio, na televisão, na Internet e por outros meios; Direito de resposta; Condutas vedadas em campanhas eleitorais; Propaganda eleitoral extemporânea e propaganda irregular (multa); Representação por conduta vedada; Crimes eleitorais previstos no Código Eleitoral, na Lei Complementar nº 64/1990 e suas alterações e na Lei nº 9.504/1997 e suas alterações; Dever eleitoral: sanções ao inadimplemento, isenção, justificação pelo não comparecimento à eleição.

Abuso de poder e corrupção no processo eleitoral.

Lei Complementar nº 64/1990 e suas alterações (investigação judicial eleitoral).

Representação por captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei nº 9.504/1997 e suas alterações).

Sistemas Eleitorais.

Partidos políticos.

Resolução do TSE nº 22.276/2006 e suas alterações.

Lei nº 11.300/2006 e suas alterações (Lei da Minirreforma Eleitoral).

Lei nº 12.034/2009.

Lei nº 13.165/2015.

Lei nº 4.737/1965 e suas alterações.

Lei nº 6.996/1982 e suas alterações.

Lei nº 7.444/1985.

Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 21.538/2003.

Lei Complementar nº 64/1990 e suas alterações (Inelegibilidade).

Código Eleitoral, Lei nº 9.504/1997 e suas alterações.

 

DIREITO CIVIL: Professor Thiago Almas 

Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.  

Das Pessoas Naturais: Da responsabilidade e da capacidade, Dos Direitos da Personalidade. 

Das Pessoas Jurídicas: Disposições Gerais. 

Do domicílio. 

Das diferentes classes de Bens. 

Dos bens considerados em si mesmos: Dos Bens Móveis e Imóveis. 

Dos bens públicos. 

 

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Professor Raphael Campos  

Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).

Sujeitos do Processo.

Jurisdição. Ação.

Pressupostos processuais.

Preclusão.

Litisconsórcio.

Intervenção de terceiros.

Poderes, deveres e responsabilidade do juiz.

Ministério Público.

Advocacia Pública.

Defensoria pública.

Atos processuais.

Tutela provisória.

Formação, suspensão e extinção do processo.

Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença.

Procedimentos Especiais.

Procedimentos de jurisdição voluntária.

Processos de execução.

Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.

Livro Complementar.

Disposições finais e transitórias.

Mandado de segurança.

Ação popular.

Ação civil pública.

Ação de improbidade administrativa.

Reclamação constitucional.

Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.

 

DIREITO PENAL: Professor Márcio Peixoto 

Aplicação da lei penal. 

Imputabilidade penal.

Concurso de pessoas.

Espécies de pena.

Aplicação da pena.

Medidas de segurança.

Extinção da punibilidade.

Crimes contra a honra.

Crimes contra a fé pública.

Crimes contra a administração em geral (praticados por funcionário público ou por particular).

Crimes contra a administração da justiça.

Crimes contra as finanças públicas.

Crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8.137/1990 E alterações).

Crimes contra a ordem econômica.

Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 7.492/1986 e alterações). Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores (Lei nº 9.613/1998). Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989 e alterações).

O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965 e alterações).

Crimes hediondos.

Crimes ambientais.

 

DIREITO PROCESSUAL PENAL:  Professores Alberto Antunes e Cezar March 

Inquérito Policial: natureza, início e dinâmica.

Ação penal pública e privada.

A denúncia.

A queixa.

A representação.

A renúncia.

O perdão.

Jurisdição.

A competência penal da Justiça Federal: do STF, do STJ, dos TRFs, da Justiça Federal e dos Juizados Especiais Federais (Lei nº 10.259/2001).

Sujeitos do processo: Juiz, Ministério Público, ofendido, defensor, assistente, auxiliar de justiça.

Atos Processuais: forma, lugar, tempo (prazo, contagem).

Comunicações processuais (citação, notificação, intimação).

Extinção da punibilidade.

Da Prisão, Das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória.

Atos jurisdicionais: Despachos, decisões interlocutórias e sentença (conceito, publicação, intimação e efeitos).

Recursos em geral: conceito, modalidades, garantia constitucional, competência e processamento.

Juizados Especiais Federais.

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL E PÚBLICA:

Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. 

Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. Gestão de processos.

Gestão da Qualidade.

Auditoria Interna.

Excelência nos serviços públicos.

Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público.

Gestão de resultados na produção de serviços públicos.

Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada.

O paradigma do cliente na gestão pública.

(CONTEÚDO ABORDADO EM DIREITO ADMINISTRATIVO) Estrutura administrativa: entidades políticas e administrativas; órgãos e agentes públicos. Atividade administrativa: conceito; natureza e fins; princípios básicos; poderes e deveres do administrador público. Poderes Administrativos: vinculado; discricionário; hierárquico; disciplinar; regulamentar; e de polícia.

Uso e abuso do poder.

 

Administração de Recursos Materiais. Professor Cleverson Campista

 

ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ORÇAMENTO PÚBLICO: 

Orçamento Público: conceitos e princípios.

Orçamento público no Brasil.

Orçamento-programa.

Planejamento no orçamento-programa.

Ciclo Orçamentário: elaboração, aprovação, execução e avaliação.

O Orçamento na Constituição da República de 1988.

Conceituação e classificação de receita pública.

Classificação orçamentária de receita pública por categoria econômica no Brasil.

Tipos de créditos orçamentários.

Processo de Planejamento-Orçamento: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.

Conceituação, Classificação e Despesas Públicas.

Regime de Adiantamento (Suprimento de Fundos).

Restos a Pagar.

Despesas de Exercícios Anteriores.

Dívida Pública.

Créditos adicionais.

Descentralização de Créditos.

Lei nº 4.320/64.

Decreto nº 93.872/86.

Decreto-Lei nº 200/67.

Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): definições, limites e controle das 22 despesas com pessoal; restos a pagar e relatórios de gestão fiscal.

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