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Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA

Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA
TJPA - Analista - Direito e Oficial de Justiça


Mais detalhes:


Instituição: Tribunal de Justiça do Pará - TJPA
Remuneração: R$ 11.719,75
Situação: Edital Publicado

Data da Prova: 19/01/2020
Escolaridade: Superior
Banca: cebraspe
Abrangência: PA
Último Edital

MÓDULOS ISOLADOS para os cargos de Analista Judiciário - Área/Especialidade: Direito e Oficial de Justiça Avaliador - contendo as seguintes disciplinas: Português, Legislação e Ética, Administração Pública e Poder Judiciário, Administrativo, Constitucional, Civil e Penal.


Vídeo(s) rápido(s) de apresentação e conteúdo:

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Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA

TJPA - Analista - Direito e Oficial de Justiça

Total de 114 horas

Módulos Isolados

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GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO


EDITAL PONTO A PONTO


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TJPA - Auxiliar Judiciário

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ou de 756,00 por R$ 642,60 a vista

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ou R$ 150,00 à vista

TJPA - Analista Judiciário - Área Administrativa

Pacotes Preço

12x de R$ 42,50

ou de 600,00 por R$ 510,00 a vista


Cursos e módulos ponto a ponto do edital em respeito ao seu tempo e ao seu investimento, tendo em vista que concurseiro precisa ter foco total;

Orientação coaching, em vídeo, para otimização de seus estudos com a Super Coach Claudete Pessôa;

Aulas com abordagem pedagógica objetiva e totalmente voltada para a excelência de desempenho em provas de concursos públicos, ou seja, muito conteúdo em pouco tempo;

Material em PDF para o acompanhamento das aulas e chat de dúvidas direto com o professor;

Nossa videoteca está estruturada por assunto, possibilitando a imediata seleção e disponibilização dos temas abordados no edital, evitando que o aluno estude assunto não cobrado pela banca;

Atualização rápida e eficaz quando da mudança da lei ou eventual mudança no conteúdo face publicação de novo edital ou retificações realizadas pela banca examinadora;

Atendimento humanizado seja através do chat no site, email coordenação@superprofessores.com.br ou através de contato direto, via mensagem, com a diretora pedagógica Claudete Pessôa através do whatsapp 21 989227003. Somos todos SUPER!

Módulos isolados com as seguintes disciplinas:


Módulos com teoria abordada de forma objetiva e direta ponto a ponto do seu edital, de acordo com avaliação pedagógica do professor. Trata-se de pacote predominantemente teórico, podendo conter exercícios de fixação.


LÍNGUA PORTUGUESA:

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.

Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.

Domínio da ortografia oficial.

Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.

Domínio da estrutura morfossintática do período. Emprego das classes de palavras. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. Emprego dos sinais de pontuação.  Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.  Colocação dos pronomes átonos.

 Reescrita de frases e parágrafos do texto. Significação das palavras.  Substituição de palavras ou de trechos de texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

 

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PODER JUDICIÁRIO:

1 Comportamento organizacional. 1.1 Teorias da motivação. 1.2 Motivação e recompensas intrínsecas e extrínsecas. 1.3 Motivação e contrato psicológico. 1.4 Percepção, atitudes e diferenças individuais. 1.5 Comunicação interpessoal. 1.6 Barreiras à comunicação. 1.7 Comunicação formal e informal na organização. 1.8 Comportamento grupal e intergrupal. 1.9 Processo de desenvolvimento de grupos. 1.10 Administração de conflitos. 1.11 Liderança e poder. 1.12 Teorias da liderança. 1.13 Gestão de equipes. 1.14 Gestão participativa. 1.15 Desempenho e suporte organizacional. 1.16 Desenvolvimento organizacional. 1.17 Qualidade de vida no trabalho. 1.18 Clima organizacional. 1.19 Cultura organizacional. 1.20 Modelos de gestão de pessoas.

2 Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. 2.1 Processos participativos de gestão pública. 2.2 Conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade.

3 Transparência da administração pública. 3.1 Controle social e cidadania. 3.2 Accountability.

4 Excelência nos serviços públicos. 4.1 Gestão por resultados na produção de serviços públicos.

5 Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.

 6 Governabilidade e governança. 6.1 Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo).

7 O ciclo do planejamento em organizações (PDCA).

8 Balanced Scorecard (BSC). 8.1 Principais conceitos, aplicações, mapa estratégico, perspectivas, temas estratégicos, objetivos estratégicos, relações de causa e efeito, indicadores, metas, iniciativas estratégicas. 9 Referencial estratégico das organizações.

9.1 Análise de ambiente interno e externo. 9.2 Ferramentas de análise de ambiente. 9.2.1 Análise swot, análise de cenários, matriz GUT. 9.3 Negócio, missão, visão de futuro, valores.

10 Indicadores de desempenho. 10.1 Tipos de indicadores. 10.2 Variáveis componentes dos indicadores.

11 Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período de 2 de 2015 a 2020, estabelecida pela Resolução CNJ nº 198/2014. 11.1. Missão, visão e valores do Poder Judiciário. 11.2 Os macrodesafios do Poder Judiciário aplicáveis a Justiça Estadual. 11.3 Metas nacionais. 11.3.1 Definição e correlação com os macrodesafios do Poder Judiciário.

 12 Planejamento estratégico do Poder Judiciário do Estado do Pará para o período de 2015 a 2020, revisada pela Resolução TJPA nº 25/2018. 12.1 Missão, visão, valores e macrodesafios do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

13 Índice de Eficiência Judiciária do Poder Judiciário do Estado do Pará previsto na Portaria nº 2005/2019. 13.1 Definição, objetivo e indicadores.

 

LEGISLAÇÃO:

1 Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 1.1 Título I (Capítulos I, II e III), Título II (Capítulos I, II, III, IV e V) e Título VI (Capítulos I, II e III).

Lei nº 5.810/1994 e suas alterações (Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Estado do Pará).

Lei nº 6.969/2007 e suas alterações (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações).


ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO:

1 Ética e moral.

2 Ética, princípios e valores.

3 Ética e democracia: exercício da cidadania.

4 Ética e função pública.

5 Ética no setor público.

6 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa. (disponível na disciplina de Direito Administrativo)

 7 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.

 8 Resolução TJPA nº 14/2016 (Código de Ética do Tribunal de Justiça do Pará).


DIREITO ADMINISTRATIVO:

1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos.

2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.

3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.

4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.3.1 Provimento. 4.3.2 Vacância. 4.3.3 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.4 Remuneração. 4.5 Direitos e deveres. 4.6 Responsabilidade. 4.7 Processo administrativo disciplinar. 4.9 Disposições constitucionais aplicáveis.

5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de poder.

6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.

7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso.

8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.

9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.

10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 10.4 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa).

11 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo).

 12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 12.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 12.3 Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações (sistema de registro de preços). 12.4 Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). Decreto nº 6.170/2007 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 424/2016 e suas alterações. 12.5 Fundamentos constitucionais.

 13 Lei nº 13.019/2014 e suas alterações.


DIREITO CONSTITUCIONAL:

Princípios fundamentais.

Direitos e garantias fundamentais.

Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.

Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do presidente da República.

Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições.

Processo legislativo.

Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder Judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.

Funções essenciais à justiça.


DIREITO CIVIL:

1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.

2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.

3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.

4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.

5 Fato jurídico.

6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.

7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos.

 8 Prescrição e decadência.

9 Prova do fato jurídico.

10 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Classificação. 10.3 Contratos em geral. 10.4 Disposições gerais. 10.5 Interpretação. 10.6 Extinção. 10.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil.


DIREITO PENAL:

1 Princípios aplicáveis ao Direito Penal.

2 Aplicação da lei penal. 2.1 A lei penal no tempo e no espaço. 2.2 Tempo e lugar do crime. 2.3 Interpretação da lei penal. 2.4 Analogia. 2.5 Irretroatividade da lei penal. 2.6 Conflito aparente de normas penais.

3 Ilicitude.

4 Culpabilidade.

 5 Concurso de Pessoas.

6 Penas. 6.1 Espécies de penas. 6.2 Cominação das penas.

7 Ação penal.

 8 Punibilidade e causas de extinção.

 9 Prescrição.

10 Crimes contra a fé pública.

11 Crimes contra a Administração Pública.

12 Lei nº 4.898/1965, e suas alterações (abuso de autoridade).

 13 Lei nº 9.613/1998 e suas alterações (Lavagem de dinheiro).

14 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.

15 Crimes e sanções penais na licitação (Lei nº 8.666/1993 e suas alterações). 

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