Conteúdo programático de acordo com o EDITAL DE RETOMADA - 2021 referente ao PACOTE TEÓRICO.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O TJRJ:
Desenvolvimento da criança, adolescente e jovem adulto.
Fundamentos da educação
Relação entre educação e sociedade. 3.1 Dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica.
Bases legais da educação nacional. 4.1 Constituição da República de 1988,
Lei nº 9.394/1996 e suas alterações (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e Parâmetros Curriculares Nacionais.
Papel político pedagógico da escola.
Função sociocultural da escola
Liderança e relações humanas no trabalho.
Tipos de liderança e técnicas de trabalho em grupo.
Trabalho em equipe interprofissional.
Direitos humanos.
Políticas públicas e sociais.
Drogas e álcool
Metodologia de projetos.
Temas não abordados:
Rede de proteção social.
Centro de Referência de Ação Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
Política Nacional de Assistência Social (PNAS).
Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Políticas e diretrizes infantojuvenis.
Política Nacional de Drogas
Dependência química e Saúde Mental
Ação pedagógica e trabalhos com projetos
Interdisciplinaridades e globalização do conhecimento
Metodologias de Resolução de Conflitos. Justiça Restaurativa. Conceito de Justiça, conflitos, violência e demandas do mundo contemporâneo.
Portaria nº 2.874/2000 (altera dispositivo da Portaria nº 2.854/2000); Portaria nº 73/2001 (normas e padrões de funcionamento de serviços e programas de atenção à pessoa idosa no Brasil).
LEGISLAÇÃO ESPECIAL:
1 Lei Estadual nº 6.956/2015. 2 Decreto-Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). 3 Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). 4 Lei Estadual nº 4.620/2005 e suas alterações (Dispõe sobre a unificação e a reestruturação dos Quadros de Pessoal e institui a carreira de serventuário do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro). 5 Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro I Parte Geral. 5.1 Da Corregedoria Geral da Justiça. 5.1.1 Da Estrutura e do Funcionamento: Dos Atos Normativos; Dos Órgãos e Funções de Assessoramento e Execução; Dos Meios de Comunicação entre os Serviços Judiciários. 5.1.2 Da Função Correicional: Das Correições, Fiscalizações e Inspeções; Da Responsabilidade Disciplinar. 5.1.3 Dos Recursos. 5.1.4 Dos Deveres: Dos Deveres dos Responsáveis pelo Gerenciamento das Varas; Do Horário de Trabalho; Da Ausência do Chefe de Serventia e da Vacância da Função; Da Utilização do Sistema de Processamento de Dados; da Expedição De Certidões. 5.1.5 Das Custas Judiciais: Disposições Gerais; Do Recolhimento das Custas e a Certificação pelas Varas. 6 Regimento Interno do TJRJ. 6.1 Da competência. 6.1.1 Do Tribunal Pleno e do Órgão Especial. 6.1.2 Do Conselho da Magistratura. 7 Resolução Órgão Especial nº 3/2021; Anexo Consolidado: Da Estrutura Organizacional do Poder Judiciário, Título I da Administração Superior; Capítulo I Da Presidência do Tribunal De Justiça do Estado do Rio de Janeiro Seção. I Do Gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça; Seção II Do Gabinete da Presidência; Seção III Dos Núcleos Regionais; Capítulo II Da Secretaria-Geral Judiciária; Seção I Do Departamento de Processos do Tribunal Pleno e do Órgão Especial; Seção II Do Departamento De Processos do Conselho Da Magistratura; Seção III Do Departamento de Processos da Seção Cível. Capítulo IV Da Corregedoria-Geral da Justiça.
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO:1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 6 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa. 7 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações. 8 Código de Ética e Conduta dos Servidores e Colaboradores da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Provimento CGJ 32/2021).