OBS.: O conteúdo será atualizado após o edital
Língua Portuguesa
Ortografia oficial.
Acentuação gráfica.
Flexão nominal e verbal.
Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
Emprego de tempos e modos verbais.
Vozes do verbo.
Concordância nominal e verbal.
Regência nominal e verbal.
Ocorrência de crase
Pontuação
Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas eincorretas).
Intelecção de texto.
Morfologia, sintaxe e semântica: conceitos efunções textuais.
Linguagem figurada.
Norma culta.
Redação oficial.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias,ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet.
Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico,de grupos de discussão, de busca e pesquisa.
Organização de informação para uso na Internet, compartilhamentode arquivos em rede local.
Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias,ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardwaree de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento dedados e para realização de cópia de segurança (backup).
Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastase programas.
Principais aplicativos da Microsoft Office 2003/2007 e BrOfficepara edição de textos e planilhas eletrônicas.
Noções de DireitoAdministrativo
Administração pública direta e indireta.
Princípios.
Poderes administrativos.
Atos administrativo.
Processo administrativo.
Servidores públicos.
Licitação
Contratos administrativos
Improbidade Administrativa
Noções de Direito Constitucional
Princípios constitucionais.
Direitos e garantias fundamentais.
Direitos sociais.
Nacionalidade
Direitos Políticos
Organização do Estado Brasileiro
Poder Legislativo
Poder Executivo
Poder Judiciário.
Funções essenciais à Justiça.
Noções de Direito Processual Civil
Da Jurisdição E Da Ação; Da Jurisdição; Da Ação. Das Partes E Dos Procuradores; Da Capacidade Processual; Dos Deveres Das Partes E Dos Seus Procuradores; Dos Deveres; Da Responsabilidade Das Partes Por Dano Processual; Das Despesas E Das Multas; Dos Procuradores; Da Substituição Das Partes E Dos Procuradores. Do Ministério Público. Dos Órgãos Judiciários E Dos Auxiliares Da Justiça; Dos Auxiliares Da Justiça; Do Serventuário E Do Oficial De Justiça. Dos Atos Processuais; Da Forma Dos Atos Processuais; Dos Atos Em Geral; Dos Atos Da Parte; Dos Atos Do Juiz; Dos Atos Do Escrivão Ou Do Chefe De Secretaria. Do Tempo E Do Lugar Dos Atos Processuais; Do Tempo; Do Lugar. Dos Prazos; Das Disposições Gerais; Da Verificação Dos Prazos E Das Penalidades. Das Comunicações Dos Atos; Das Disposições Gerais; Das Cartas; Das Citações; Das Intimações; Das Nulidades; De Outros Atos Processuais; Da Distribuição E Do Registro; Do Valor Da Causa. Da Formação, Da Suspensão E Da Extinção Do Processo; Da Formação Do Processo; Da Suspensão Do Processo; Da Extinção Do Processo. Do Processo E Do Procedimento. Das Disposições Gerais; Do Procedimento Ordinário; Do Procedimento Sumário. Do Procedimento Ordinário; Da Petição Inicial; Dos Requisitos Da Petição Inicial; Do Pedido; Do Indeferimento Da Petição Inicial. Da Resposta Do Réu; Das Disposições Gerais; Da Contestação;Das Exceções; Da Incompetência; Do Impedimento E Da Suspeição; Da Reconvenção;Da Revelia. Da Audiência; Das Disposições Gerais; Da Conciliação; Da Instrução e Julgamento. Da Sentença E Da Coisa Julgada; Dos Requisitos E Dos Efeitos DaSentença; Da Coisa Julgada; Da Liquidação De Sentença; Do Cumprimento Da entença. Dos Recursos; Das Disposições Gerais; Da Apelação; Do Agravo; Dos Embargos Infringentes; Dos Embargos De Declaração; Dos Recursos Para O Supremo Tribunal Federal E O Superior Tribunal De Justiça; Dos Recursos Ordinários; Do Recurso Extraordinário E Do Recurso Especial. Da Ordem Dos Processos No Tribunal.
RLM- Raciocínio Lógico Matemático
Raciocínio Lógico Matemático - Lógica: proposições, valor-verdade, negação, conjunção,disjunção, implicação, equivalência, proposições compostas.
Equivalências lógicas. Problemas de raciocínio: deduzir informações de relações arbitrárias entre objetos, lugares, pessoas e/ou eventos fictícios dados.
Conjuntos e suas operações. Números naturais, inteiros, racionais, reais e suas operações. Representação na reta.
Unidadesd e medida: distância, área, volume, massa e tempo.
Álgebra básica: equações, sistemas e problemas do primeiro grau.
Porcentagem,proporcionalidade direta e inversa, regras de três, juros simples e compostos.Sequências e reconhecimento de padrões.
Princípios de contagem e noção de probabilidade.
Tratamentoda informação: noções básicas de estatística, tabelas e gráficos.
Noções de DireitoProcessual Penal
Do Processo Em Geral; Disposições Preliminares.
Do Inquérito Policial.
Da Ação Penal. Do Juiz, Do Ministério Público, Do Acusado E Defensor, Dos Assistentes E Auxiliares Da Justiça; Do Juiz; Do Ministério Público; Do Acusado E Seu Defensor; Dos Assistentes; Dos Funcionários Da Justiça; Dos Peritos E Intérpretes.
Das Citações E Intimações; Das Citações; Das Intimações.
Da Sentença. Dos Processos Em Espécie. Do Processo Comum; Da Instrução Criminal;Do Procedimento Relativo Aos Processos Da Competência Do Tribunal Do Júri; Da Acusação E Da Instrução Preliminar;
Da Pronúncia, Da Impronúncia E Da Absolvição Sumária; Da Preparação Do Processo Para Julgamento Em Plenário; Do Alistamento Dos Jurados; Do Desaforamento; Da Organização Da Pauta; Do Sorteio E Da Convocação Dos Jurados; Da Função Do Jurado; Da Composição Do Tribunal Do Júri E Da Formação Do Conselho De Sentença; Da Reunião E Das Sessões Do Tribunal Do Júri; Da Instrução Em Plenário; Dos Debates; Do Questionário E Sua Votação; Da Sentença; Da Ata Dos Trabalhos; Das Atribuições Do Presidente Do Tribunal Do Júri.
Lei Federal n. 9.099/1995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Lei Federal n.12.153/2009 – Juizados da Fazenda Pública
Consolidação Normativa e Noções de Custas Judiciais
NOÇÕES DE CUSTAS JUDICIAIS; Das Custas Judiciais: Lei nº 3.350/1999, Leinº 6.369/2012; Da Taxa Judiciária: Decreto-lei nº 05/1975 (Art. 112 a 146), comos acréscimos efetuados pela Lei nº 4.168/2003; ATO NORMATIVO TJ nº 08/2009;ATO NORMATIVO TJ nº 09/2009; AVISO TJ nº 57/2010; AVISO TJ nº 150/2012. DasCustas Judiciais; Disposições Gerais; Do Recolhimento Das Custas e ACertificação Pelas Serventias Judiciais (Consolidação Normativa, Art. 162 a171).
CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA; Parte Judicial - Dos deveres; Dos deveres dos responsáveis pelo gerenciamento das serventias; Do horário de trabalho; Da ausência doescrivão e da vacância da função; Da expedição de certidões. Dos serviços judiciais; Das escrivanias; Da administração interna; Do processamento integrado e do escrivão; Da documentação em geral; Dos livros; Das relações comos representantes do Ministério Público, Da advocacia pública, Da Defensoria Pública e Advogados; Da autuação e da formação dos autos do processo; Das citações e intimações; Do órgão oficial de publicação; Dos depósitos judiciais;Da certidão de débito; Da atualização de dados; Do arquivamento; Das petições;Da expedição e cumprimento do Alvará de Soltura, consulta ao Serviço de Arquivo– SARQ e das Cartas Precatórias para cumprimento de Alvarás de Soltura e de Mandados de Prisão; Da carta precatória eletrônica; Das rotinas de processamento; Das rotinas aplicáveis às serventias judiciais em geral; Das rotinas aplicáveis às serventias das varas com competência cível; Das rotinas aplicáveis às serventias das varas com competência de família; Das rotinasa plicáveis às serventias das varas com competência de infância e juventude; Das rotinas aplicáveis às serventias das varas com competência de idoso; Dasr otinas aplicáveis às serventias das varas com competência criminal; Das rotinas aplicáveis às serventias dos tribunais do júri; Das rotinas aplicáveis aos juizados da violência doméstica e familiar contra a mulher; Das rotinas aplicáveis às serventias das varas com competência orfanalógica; Das rotinas aplicáveis às serventias das varas com competência fazendária; Das rotinas aplicáveis às serventias das varas com competência empresarial; Das rotinasaplicáveis às serventias das varas com competência em registros públicos.
Lei Organização Divisão Judiciárias e Res. CNJ 198/2014
Estatuto dos Servidores do Estado/RJ e Lei 4620/2005 (carreira TJRJ)
- Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979- Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.
- Lei Estadual nº 4.620/2005, de 11/10/2005 - Dispõe sobre a unificação e a reestruturação dos Quadros de Pessoal e institui a carreira de serventuário do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA PGE - RJ
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.
Preceitos constitucionais.
Lei Complementar Estadual nº 15/80 e alterações.
Princípios Institucionais.
Procuradores do Estado: prerrogativas, direitos e deveres.
Aspectos e institutos específicos do regime jurídico do servidor do quadro de apoio da Procuradoria Geral do Estado (Lei Estadual nº 4.720/06).
Acessibilidade
Sustentabilidade