LÍNGUA PORTUGUESA – Professores: Pedro Henrique e Tatiana Rodrigues
Ortografia oficial.
Acentuação gráfica.
Flexão nominal e verbal.
Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
Emprego de tempos e modos verbais.
Vozes do verbo.
Concordância nominal e verbal.
Regência nominal e verbal.
Ocorrência de crase
Pontuação
Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).
Intelecção de texto.
Redação Oficial
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE TÉCNICO SUPERIOR:
ADMINISTRAÇÃO – Professores: Tatiana Sampaio e Francisco Carlos
Natureza e evolução do conhecimento administrativo.
Processos gerenciais e as relações com os fatores humano, tecnológico e econômico. Qualidade total.
Burocracia.
Reengenharia.
Gestão por processo.
Benchmarking.
O macro-ambiente das organizações.
Planejamento das organizações: estratégico, tático e operacional.
Estratégia competitiva.
Estrutura das decisões empresariais.
Sinergia e potencialidade.
Produtividade.
Eficiência.
Eficácia.
Efetividade.
Responsabilidade corporativa.
Estruturas organizacionais: gerenciamento e flexibilidade.
Gerenciamento do processo de tomada de decisão.
Modelos de gestão: contextualização, abordagens, novas construções organizacionais.
Modelo organizacional celular.
Fundamentos do design organizacional.
Adhocracia.
A quinta disciplina e suas leis.
Comportamento organizacional.
Cultura, criatividade e inovação organizacional.
Comunicação.
Estilos gerenciais.
Liderança situacional.
Percepção interpessoal.
Gestão de pessoas.
Gestão de competências.
Motivação.
Administração participativa.
Desenvolvimento de equipes.
Gestão de conflitos. Gestão de projetos.
Gestão de mudanças organizacionais.
Enfoque sistêmico e por processos das organizações.
Gestão da informação.
Desenvolvimento do sistema de informação.
Gestão do conhecimento.
As mudanças na tecnologia da informação e o impacto nas organizações.
Integração da dimensão tecnológica com a dimensão política e organizacional.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Professores: Tatiana Sampaio, Vinícius Bastos, Cleverson Campista e Francisco Carlos
As reformas administrativas e a redefinição do papel do Estado.
Reforma do Serviço Civil (mérito, flexibilidade e responsabilização) e Plano Diretor para a Reforma do Aparelho do Estado de 1995.
Administração pública: do modelo racional-legal ao paradigma pós burocrático.
O Estado oligárquico e patrimonial, o Estado autoritário e burocrático, o Estado do bem estar, o Estado regulador. Estrutura e estratégia organizacional.
Administração pública: estrutura e funcionamento, controles, indicadores de produtividade.
Tendências de modernização e novos modelos de gestão da administração pública.
Aspectos sociais, econômicos e políticos que condicionam a administração pública.
Cultura organizacional e mudança no setor público.
Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada.
O paradigma do cliente na gestão pública.
Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público.
Governo eletrônico.
Transparência da administração pública.
Controle social e cidadania.
Novas tecnologias de gestão (reengenharia, qualidade, planejamento estratégico, Balanced Score-Card) e tecnologias da informação e comunicação: impactos sobre a configuração das organizações públicas e sobre os processos de gestão.
Excelência nos serviços públicos.
Gestão por resultados na produção de serviços públicos.
Gestão de pessoas por competências.
Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.
Administração de pessoal.
Administração de compras e materiais: processos de compras governamentais e gerência de materiais e estoques.
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA – Professora Martha Aguiar
Orçamento Público: conceitos e princípios.
Orçamento público no Brasil. Ciclo orçamentário.
Orçamento-Programa. Planejamento no Orçamento-Programa.
Orçamento na constituição de 1988: LDO, LOA e PPA.
Conceituação e classificação da Receita Pública.
Classificação orçamentária da receita pública por categoria econômica no Brasil.
Classificação dos Gastos Públicos segundo a finalidade, natureza e agente (classificação funcional e econômica).
Tipos de Créditos Orçamentários.
Contas dos Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial. LRF - Lei Complementar n.º 101, de 4/5/2000.
Lei Estadual nº 287/79 e alterações posteriores.
DIREITO ADMINISTRATIVO – Professor Leandro Pereira
1 . Conceito e objeto do Direito Administrativo.
2. Regime jurídico-administrativo: princípios constitucionais do Direito Administrativo brasileiro.
3. Organização da Administração Pública: administração direta e indireta; autarquias, fundações públicas; empresas públicas; sociedades de economia mista; entidades paraestatais.
4. Atos administrativos: conceito e elementos; vinculação e discricionariedade; revogação, invalidação e convalidação.
5. Licitação: conceito, finalidades, princípios e objeto; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação; modalidades e tipos.
6. Contratos administrativos: conceito e peculiaridades.
8. Processo Administrativo; normas básicas no âmbito da Administração Pública.
9. Poderes e Deveres do Administrador Público.
10. Improbidade Administrativa. (Lei nº 8.429 de 02 de junho de 1992 e suas alterações posteriores).
12. Servidores públicos e empregados públicos: vinculação legal e vinculação contratual. Caracterização. Terceirização. Responsabilidade do tomador do serviço por danos materiais e morais. Regimes jurídicos funcionais. Regime estatutário. Regime trabalhista. Regime especial.
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – Professora Claudete Pessôa
7. Agentes Públicos: servidores públicos; organização do serviço público; normas constitucionais concernentes aos servidores públicos; direitos e deveres dos servidores públicos; direitos e vantagens dos servidores públicos.
Sistema remuneratório.
Subsídio.
Vencimento.
Teto remuneratório.
Vantagens pecuniárias.
Responsabilidades dos servidores públicos; processo administrativo disciplinar, sindicância e inquérito;
o Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-lei nº 220/75 e Decreto nº 2.479/79 e alterações posteriores);
o Regime de previdência dos servidores públicos (Lei Estadual nº5.260/2008).
11. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.
Preceitos constitucionais.
Lei Complementar Estadual nº 15/80 e alterações.
Princípios Institucionais.
Procuradores do Estado: prerrogativas, direitos e deveres.
Aspectos e institutos específicos do regime jurídico do servidor do quadro de apoio da Procuradoria Geral do Estado (Lei Estadual nº 4.720/06).