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Instituição: Ministério Público do Rio de Janeiro
Escolaridade: Médio
Banca: FGV
Abrangência: RJ
Último Edital
Última Prova
Curso e módulos com predominância teórica podendo conter exercícios de fixação, 100% das videoaulas já disponíveis, com acesso ilimitado.
Total de 26 horas
Pacote de Questões
| Pacotes | Nº de Disciplinas | Preço | ||
|---|---|---|---|---|
6 |
12x de R$ 68,67ou R$ 824,00 à vista |
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| Pacotes | Nº de Disciplinas | Preço | ||
|---|---|---|---|---|
6 |
12x de R$ 89,25ou R$ 1.071,00 à vista |
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1 |
12x de R$ 17,00ou R$ 204,00 à vista |
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| Pacotes | Nº de Disciplinas | Preço | ||
|---|---|---|---|---|
7 |
12x de R$ 87,33ou R$ 1.048,00 à vista |
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1 |
12x de R$ 15,67ou R$ 188,00 à vista |
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| Pacotes | Nº de Disciplinas | Preço | ||
|---|---|---|---|---|
1 |
12x de R$ 5,87ou de 80,00 por R$ 70,40 a vista |
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| Pacotes | Nº de Disciplinas | Preço | ||
|---|---|---|---|---|
1 |
12x de R$ 9,17ou R$ 110,00 à vista |
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| Disciplinas Isoladas | Nº de Vídeos | Preço | ||
|---|---|---|---|---|
66 |
12x de R$ 16,00ou R$ 192,00 à vista |
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Cursos e módulos ponto a ponto do edital em respeito ao seu tempo e ao seu investimento, tendo em vista que concurseiro precisa ter foco total;
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Nossa videoteca está estruturada por assunto, possibilitando a imediata seleção e disponibilização dos temas abordados no edital, evitando que o aluno estude assunto não cobrado pela banca;
Atualização rápida e eficaz quando da mudança da lei ou eventual mudança no conteúdo face publicação de novo edital ou retificações realizadas pela banca examinadora;
Atendimento humanizado seja através do chat no site, email coordenação@superprofessores.com.br ou através de contato direto, via mensagem, com a diretora pedagógica Claudete Pessôa através do whatsapp 21 989227003. Somos todos SUPER!
PACOTE TEÓRICO
Curso online preparatório para o
concurso público do MPRJ,
com garantia de atualização e visualizações
ilimitadas. Pacotes e módulos com teoria
abordada de forma objetiva e direta ponto a ponto do seu edital e de
acordo com a abordagem e avaliação pedagógica do professor. Trata-se de pacote
predominantemente teórico, podendo conter exercícios de fixação.
Não basta estudar é
preciso saber estudar! Para estar no topo da lista de classificação e
conquistar a sua vaga, você precisa adotar metodologia própria de estudos em
concursos públicos. Na aquisição do pacote completo você contará com a orientação em
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adequada para otimização e eficiência dos estudos.
Desperte o herói que existe em você. Voe mais alto. Seja SUPER!!!
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
LÍNGUA
PORTUGUESA
Elementos de construção do texto e seu
sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e
argumentativo); interpretação e organização interna.
Semântica: sentido e emprego dos
vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em
português.
Morfologia: reconhecimento, emprego
e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras;
mecanismos de flexão dos nomes e verbos.
Sintaxe: frase, oração e período;
termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal
e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de
colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual.
Ortografia.
Acentuação gráfica.
Emprego do sinal indicativo de
crase.
Pontuação.
Reescrita de frases: substituição,
deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta.
Observação: os itens deste programa serão considerados sob o ponto de vista textual, ou seja, deverão ser estudados sob o foco de sua participação na estruturação significativa dos textos.
RACIOCÍNIO LÓGICO MATEMÁTICO
Proposições, valor-verdade,
negação, conjunção, disjunção, implicação, equivalência, proposições compostas.
Equivalências lógicas.
Problemas de raciocínio: deduzir
informações de relações arbitrárias entre objetos, lugares, pessoas e/ou
eventos fictícios dados.
Diagramas lógicos, tabelas e
gráficos.
Conjuntos e suas operações. Números
naturais, inteiros, racionais, reais e suas operações. Representação na reta.
Unidades de medida: distância,
massa e tempo. Representação de pontos no plano cartesiano.
Álgebra básica: equações, sistemas
e problemas do primeiro grau.
Porcentagem e proporcionalidade
direta e inversa.
Sequências, reconhecimento de
padrões, progressões aritmética e geométrica.
Juros.
Geometria básica: distâncias e ângulos,
polígonos, circunferência, perímetro e área. Semelhança e relações métricas no
triângulo retângulo.
Medidas de comprimento, área,
volume.
Princípios de contagem e noção de probabilidade.
ORGANIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
O Ministério Público na Constituição Federal de 1988: princípios, garantias, vedações, estrutura e funções institucionais;
Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP: natureza jurídica, composição, órgãos, atribuições e relação com as Instituições controladas;Inquérito Civil e investigação penal pelo
Ministério Público: instrumentos para o exercício das funções institucionais.
Procedimento investigatório criminal: instauração e tramitação, no âmbito do MPRJ (Resolução GPGJ 1.678/2011);
Resolução CNMP 181/2017.Inquérito civil público, procedimento preparatório, termo de ajustamento de conduta e ação civil pública, no âmbito do MPRJ (Resolução nº GPGJ 2.227/2018;
Resolução CNMP nº 23/2007.
Resolução CNMP nº 164/2007.
Instauração e tramitação da Notícia de Fato e do Procedimento Administrativo;
Resolução CNMP nº 174/2017.
Procedimentos administrativos voltados à tutela dos direitos individuais indisponíveis: instauração e tramitação (Resolução GPGJ nº 1.778/2012);
Organização do Ministério Público: Lei nº 8.625/93, Lei Complementar Estadual nº 106/03 e suas alterações;
Lei Estadual nº 5.891/2011 (Dispõe sobre o Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro).
Rotina e funcionamento das secretarias das Promotorias de Justiça (Resolução Conjunta GPGJ/CGMP nº 11/2012).
Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 7956/18.
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975) e seu regulamento (Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979).
Lei 12.288/2010 - estatuto igualdade Racial
Resolução GPGJ Nº 2.126, de 14 de junho de 2017. Dispõe sobre o Modelo de Governança do Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Resolução GPGJ nº 2.145, de 29 de agosto de 2017. Reestrutura a Secretaria-Geral do Ministério Público e dá outras providências.
Resolução GPGJ nº 2.198, de 12 de abril de 2018. Dispõe sobre o fornecimento de cópias, impressões e mídias de armazenamento e sobre a autenticação de documentos, processos e procedimentos no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Resolução GPGJ nº 2.273, de 31 de janeiro de 2019. Dispõe sobre a estrutura orgânica da Procuradoria Geral de Justiça e dá outras providências.
Portaria SGMP Nº 421, de 27 de julho de 2018. Dispõe sobre a gestão de materiais de consumo no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Portaria SGMP Nº 560, de 29 de outubro de 2018. Dispõe sobre a gestão de bens permanentes no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Resolução CNMP n° 170/2017
Direito Administrativo
Princípios de Direito
Administrativo. Atos Administrativos. Poderes administrativos. Administração
Direta e Indireta. Contratos Administrativos. Licitações. Lei nº 8.666/93.
Sanções administrativas, crimes e penas previstos na Lei nº 8.666/93. Processo
administrativo. Agentes Públicos Serviços
Públicos. Responsabilidade Civil do Estado. Controle da Administração Pública.
Mandado de Segurança. Improbidade Administrativa; Código Penal: dos crimes praticados
por funcionário público contra a administração em geral.
Direito Constitucional
Constituição (conceitos, classificação e supremacia); princípios constitucionais; direitos e garantias fundamentais; organização político-administrativa e competências dos entes federados; Administração Pública e servidores públicos; os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, o Ministério Público e as demais funções essenciais à justiça; fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Direito Processual Civil
Jurisdição. Princípios, espécies e
características. Órgãos auxiliares da Justiça. O juiz. Competência. Critérios
de fixação e causas de modificação. Conexão e continência. Prevenção. Ação.
Teoria Geral da Ação. Elementos da ação. Condições da ação. Conexão e
continência. Concurso e cumulação de ações; Processo. Princípios processuais
constitucionais. Normas fundamentais do Processo Civil. Relação jurídica
processual. Pressupostos processuais. Atos Processuais civis (forma, lugar e
tempo). Prazos. Preclusões. Tutelas jurisdicionais de conhecimento, executiva e
cautelar. Características. Tutelas Provisórias. Extinção do processo com e sem
resolução do mérito.
Direito Processual Penal
Sistemas processuais penais.
Princípios processuais penais. Disposições constitucionais aplicáveis ao
Direito Processual Penal; Aplicação da lei processual penal no tempo e no
espaço. Persecução penal. Inquérito policial, termo circunstanciado e outros
procedimentos preparatórios da ação penal. Investigação criminal direta pelo Ministério
Público. Arquivamento e desarquivamento de inquérito policial e peças de
informação; Ação penal –teoria geral, condições para o regular exercício,
classificações, princípios e espécies. Ação penal de iniciativa pública, ação
penal de iniciativa privada e ação penal pública de iniciativa privada. “Ação
penal privada subsidiária da pública”; Jurisdição, competência e atribuição.
Fixação. Natureza jurídica. Conflitos. Conexão e Continência. Foro por
prerrogativa de função; Prova. Teoria Geral e Admissibilidade da Prova. Meios
de prova. Provas em espécie. Os atores do processo penal: o juiz, o Ministério
Público, o delegado, o jurado, o investigado, o indiciado, o acusado e seu
defensor, o ofendido, o assistente de acusação, o querelante, os serventuários
e os auxiliares da Justiça. Os peritos e os intérpretes. Impedimentos,
suspeições e incompatibilidades; Prisão processual. As espécies de prisão
processual. O Sistema constitucional de prisão e liberdade e o sistema de
prisão e liberdade do Código de Processo Penal. Medidas cautelares pessoais
diversas da prisão (Lei nº 12.403/11). Prisão domiciliar. Prisão temporária
(Lei 7.960/89); Os atos processuais. O tempo, o lugar e a forma dos atos
processuais. Os atos de comunicação processual: citação, intimação e
notificação. Intimação de sentença. Intimação da pronúncia. A revelia do réu e
suas consequências. Sentença Penal. Princípio da correlação entre a acusação e
sentença. Dos processos em espécie. Teoria Geral. Procedimentos comum
–ordinário, sumário e sumaríssimo –e especiais (Procedimento do Tribunal do
Júri e Procedimento dos crimes próprios contra a Administração Pública
praticados por funcionários públicos). Procedimento dos Juizados Especiais
Criminais (Lei 9.099/95). Procedimento previsto na Lei 11.340/06. Nulidades;
Recursos. Teoria Geral. Princípios e pressupostos recursais. Recursos em
Espécie. Ações autônomas de impugnação. Execução penal. Lei 7.210/84.
Princípios básicos. Regimes de cumprimento das penas privativas de liberdade. A
progressão/regressão de regime. Incidentes da execução.
ADN Digital.
Situação
Nível
Remuneração
vagas
Whatsapp: (21) 98922-7003
