PACOTE TEÓRICO
Curso online preparatório para os concursos públicos do MP-RJ e TJ-RJ, de acordo com o último edital, com garantia de atualização e visualizações ilimitadas. Pacotes e módulos com teoria abordada de forma objetiva e direta ponto a ponto do seu edital e de acordo com a abordagem e avaliação pedagógica do professor. Trata-se de pacote predominantemente teórico, podendo conter exercícios de fixação.
Não basta estudar é preciso saber estudar! Para estar no topo da lista de classificação e conquistar a sua vaga, você precisa adotar metodologia própria de estudos em concursos públicos. Na aquisição do pacote completo você contará com a orientação em vídeo da nossa especialista e Super Coach Claudete Pessôa sobre a metodologia adequada para otimização e eficiência dos estudos.
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
LÍNGUA PORTUGUESA – Professores: Tatiana Rodrigues e Pedro Henrique
Interpretação de textos argumentativos, com destaque para métodos de raciocínio e tipologia argumentativa;
processos de construção textual;
a progressão textual; as marcas de textualidade: a coesão, a coerência e a intertextualidade;
reescritura de frases em busca da melhor expressão escrita;
domínio vocabular e sua importância na construção do sentido do texto;
a presença dos estrangeirismos em nosso léxico;
os diversos usos das várias classes de palavras;
a organização sintática e o emprego dos sinais de pontuação;
a variação linguística e sua adequação às diversas situações comunicativas;
a linguagem denotativa e a conotativa;
a nova ortografia.
RACIOCÍNIO LÓGICO MATEMÁTICO – Professor Luciano Pacheco
Proposições, valor-verdade, negação, conjunção, disjunção, implicação, equivalência, proposições compostas.
Equivalências lógicas.
Problemas de raciocínio: deduzir informações de relações arbitrárias entre objetos, lugares, pessoas e/ou eventos fictícios dados.
Diagramas lógicos, tabelas e gráficos.
Conjuntos e suas operações.
Números naturais, inteiros, racionais, reais e suas operações.
Representação na reta.
Unidades de medida: distância, massa e tempo.
Representação de pontos no plano cartesiano.
Álgebra básica: equações, sistemas e problemas do primeiro grau.
Porcentagem e proporcionalidade direta e inversa.
Sequências, reconhecimento de padrões, progressões aritmética e geométrica.
Juros.
Geometria básica: distâncias e ângulos, polígonos, circunferência, perímetro e área.
Semelhança e relações métricas no triângulo retângulo.
Medidas de comprimento, área, volume.
Princípios de contagem e noção de probabilidade.
ORGANIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO – Professora Claudete Pessôa
O Ministério Público na Constituição Federal de 1988: princípios, garantias, vedações, estrutura e funções institucionais;
Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP: natureza jurídica, composição, órgãos, atribuições e relação com as Instituições controladas;
Inquérito Civil e investigação penal pelo Ministério Público: instrumentos para o exercício das funções institucionais.
Procedimento investigatório criminal: instauração e tramitação, no âmbito do MPRJ (Resolução GPGJ 1.678/2011);
Inquérito civil público, procedimento preparatório, termo de ajustamento de conduta e ação civil pública, no âmbito do MPRJ (Resolução GPGJ nº 1.769/2012);
Procedimentos administrativos voltados à tutela dos direitos individuais indisponíveis: instauração e tramitação (Resolução GPGJ nº 1.778/2012);
Rotina e funcionamento das secretarias das Promotorias de Justiça (Resolução Conjunta GPGJ/CGMP nº 11/2012);
Organização do Ministério Público: Lei nº 8.625/93, Lei Complementar Estadual nº 106/03 e suas alterações;
Lei Estadual nº 5.891/2011 (Dispõe sobre o Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro).
NOÇÕES DE INFORMÁTICA – Professor Luciano Antunes
Arquivos digitais: documentos, planilhas, imagens, sons, vídeos; principais padrões e características.
Arquivos PDF;
Sistema operacional Windows XP, 7 e 8: manipulação de janelas, programas e arquivos; telas de controle e menus típicos;
mecanismos de ajuda;
mecanismos de busca;
Editores de texto: formatação, configuração de páginas, impressão, títulos, fontes, tabelas, corretores ortográficos, manipulação de figuras, cabeçalhos, rodapés, anotações e outras funcionalidades de formatação.
Comandos de localização e substituição.
Manipulação de arquivos: leitura e gravação;
controle de alterações;
uso de senhas para proteção.
Formatos para gravação.
Inserção de objetos. Macros.
Impressão.
Criação e manipulação de formulários.
Integração com planilhas.
MS Word 2010 BR ou superior.
Planilhas: criação, manipulação de dados, fórmulas, cópia e recorte de dados, formatação de dados e outras funcionalidades para operação.
Manipulação de arquivos: leitura e gravação.
Integração com outras planilhas.
Filtros. Ordenação.
Macros.
Controle de exibição.
Recursos para impressão.
Importação e exportação de dados.
Controle de alterações.
Proteção de dados e planilhas.
MS Excel 2010 BR ou superior;
Internet: conceitos gerais e funcionamento.
Endereçamento de recursos.
Navegação segura: cuidados no uso da Internet;
ameaças;
uso de senhas e criptografia;
tokens e outros dispositivos de segurança;
senhas fracas e fortes;
Navegadores (browsers) e suas principais funções.
Sites e links;
buscas.
Transferência de arquivos e dados: upload, download, banda, velocidades de transmissão.
Noções de Direito Administrativo - Técnico TJRJ - Professor Leandro Pereira
Administração pública direta e indireta. Centralização. Descentralização. Concentração. Desconcentração. Princípios. Poderes administrativos. Ato administrativo. Processo administrativo. Servidores públicos.
Noções de Direito Constitucional - Técnico TJRJ - Professor André Garcia e Leandro Campos
A Constituição da República Federativa do Brasil. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Dos Direitos e Deveres Individuais Coletivos. Dos Direitos Sociais. Da Nacionalidade. Da Administração Pública. Disposições Gerais. Dos Servidores Públicos. Da Repartição de Competências no Plano Federativo: União, Estado e Município. Da Organização dos Poderes. Do Poder Judiciário. Disposições Gerais. Do Supremo Tribunal Federal. Do Superior Tribunal de Justiça. Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais. Dos Tribunais e Juízes do Trabalho. Dos Tribunais e Juízes Eleitorais. Dos Tribunais e Juízes Militares. Dos Tribunais e Juízes dos Estados. Das Funções Essenciais à Justiça. do Ministério Público; Da Advocacia Pública; Da Advocacia e Da Defensoria Pública.
Noções de Direito Processual Civil - Técnico TJRJ - Professor Alexander Kellner
Nota do Professor Alexander Kellner – O conteúdo do presente módulo possui como base o edital do concurso anterior devidamente atualizado de acordo com o Novo Código de Processo Civil. Nesse sentido, cabe ser ressaltado que as alterações realizadas pela Lei n. 13.256 de 4 de fevereiro de 2016 também foram consideradas. O aluno deve atentar que diversos institutos previstos no edital anterior e no Código de Processo Civil de 1973, a exemplo da exceção de incompetência, do processo autônomo cautelar e do procedimento sumário desaparecem do novo Código de Processo Civil e, portanto, não serão tratados no módulo.
Da Jurisdição E Da Ação; Da Jurisdição; Da Ação. Das Partes E Dos Procuradores; Da Capacidade Processual; Dos Deveres Das Partes E Dos Seus Procuradores; Dos Deveres; Da Responsabilidade Das Partes Por Dano Processual; Das Despesas E Das Multas; Dos Procuradores; Da Substituição Das Partes E Dos Procuradores. Do Ministério Público. Dos Órgãos Judiciários E Dos Auxiliares Da Justiça; Dos Auxiliares Da Justiça; Do Serventuário E Do Oficial De Justiça. Dos Atos Processuais; Da Forma Dos Atos Processuais; Dos Atos Em Geral; Dos Atos Da Parte; Dos Atos Do Juiz; Dos Atos Do Escrivão Ou Do Chefe De Secretaria. Do Tempo E Do Lugar Dos Atos Processuais; Do Tempo; Do Lugar. Dos Prazos; Das Disposições Gerais; Da Verificação Dos Prazos E Das Penalidades. Das Comunicações Dos Atos; Das Disposições Gerais; Das Cartas; Das Citações; Das Intimações; Das Nulidades; De Outros Atos Processuais; Da Distribuição E Do Registro; Do Valor Da Causa. Da Formação, Da Suspensão E Da Extinção Do Processo; Da Formação Do Processo; Da Suspensão Do Processo; Da Extinção Do Processo. Do Processo E Do Procedimento. Das Disposições Gerais; Do Procedimento Ordinário; Do Procedimento Sumário. Do Procedimento Ordinário; Da Petição Inicial; Dos Requisitos Da Petição Inicial; Do Pedido; Do Indeferimento Da Petição Inicial. Da Resposta Do Réu; Das Disposições Gerais; Da Contestação; Das Exceções; Da Incompetência; Do Impedimento E Da Suspeição; Da Reconvenção; Da Revelia. Da Audiência; Das Disposições Gerais; Da Conciliação; Da Instrução e Julgamento. Da Sentença E Da Coisa Julgada; Dos Requisitos E Dos Efeitos Da Sentença; Da Coisa Julgada; Da Liquidação De Sentença; Do Cumprimento Da Sentença. Dos Recursos; Das Disposições Gerais; Da Apelação; Do Agravo; Dos Embargos Infringentes; Dos Embargos De Declaração; Dos Recursos Para O Supremo Tribunal Federal E O Superior Tribunal De Justiça; Dos Recursos Ordinários; Do Recurso Extraordinário E Do Recurso Especial. Da Ordem Dos Processos No Tribunal.
Noções de Direito Processual Penal - Técnico TJRJ - Professor Alberto Antunes
Do Processo Em Geral; Disposições Preliminares. Do Inquérito Policial. Da Ação Penal. Do Juiz, Do Ministério Público, Do Acusado E Defensor, Dos Assistentes E Auxiliares Da Justiça; Do Juiz; Do Ministério Público; Do Acusado E Seu Defensor; Dos Assistentes; Dos Funcionários Da Justiça; Dos Peritos E Intérpretes. Das Citações E Intimações; Das Citações; Das Intimações. Da Sentença. Dos Processos Em Espécie. Do Processo Comum; Da Instrução Criminal; Do Procedimento Relativo Aos Processos Da Competência Do Tribunal Do Júri; Da Acusação E Da Instrução Preliminar; Da Pronúncia, Da Impronúncia E Da Absolvição Sumária; Da Preparação Do Processo Para Julgamento Em Plenário; Do Alistamento Dos Jurados; Do Desaforamento; Da Organização Da Pauta; Do Sorteio E Da Convocação Dos Jurados; Da Função Do Jurado; Da Composição Do Tribunal Do Júri E Da Formação Do Conselho De Sentença; Da Reunião E Das Sessões Do Tribunal Do Júri; Da Instrução Em Plenário; Dos Debates; Do Questionário E Sua Votação; Da Sentença; Da Ata Dos Trabalhos; Das Atribuições Do Presidente Do Tribunal Do Júri. Lei Federal n. 9.099/1995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Lei Federal n. 12.153/2009 – Juizados da Fazenda Pública
Consolidação Normativa e Noções de Custas Judiciais – Técnico TJRJ - Professora Claudete Pessôa
NOÇÕES DE CUSTAS JUDICIAIS; Das Custas Judiciais: Lei nº 3.350/1999, Lei nº 6.369/2012; Da Taxa Judiciária: Decreto-lei nº 05/1975 (Art. 112 a 146), com os acréscimos efetuados pela Lei nº 4.168/2003; ATO NORMATIVO TJ nº 08/2009; ATO NORMATIVO TJ nº 09/2009; AVISO TJ nº 57/2010; AVISO TJ nº 150/2012. Das Custas Judiciais; Disposições Gerais; Do Recolhimento Das Custas e A Certificação Pelas Serventias Judiciais (Consolidação Normativa, Art. 162 a 171).
CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA; Parte Judicial - Dos deveres; Dos deveres dos responsáveis pelo gerenciamento das serventias; Do horário de trabalho; Da ausência do escrivão e da vacância da função; Da expedição de certidões. Dos serviços judiciais; Das escrivanias; Da administração interna; Do processamento integrado e do escrivão; Da documentação em geral; Dos livros; Das relações com os representantes do Ministério Público, Da advocacia pública, Da Defensoria Pública e Advogados; Da autuação e da formação dos autos do processo; Das citações e intimações; Do órgão oficial de publicação; Dos depósitos judiciais; Da certidão de débito; Da atualização de dados; Do arquivamento; Das petições; Da expedição e cumprimento do Alvará de Soltura, consulta ao Serviço de Arquivo – SARQ e das Cartas Precatórias para cumprimento de Alvarás de Soltura e de Mandados de Prisão; Da carta precatória eletrônica; Das rotinas de processamento; Das rotinas aplicáveis às serventias judiciais em geral; Das rotinas aplicáveis às serventias das varas com competência cível; Das rotinas aplicáveis às serventias das varas com competência de família; Das rotinas aplicáveis às serventias das varas com competência de infância e juventude; Das rotinas aplicáveis às serventias das varas com competência de idoso; Das rotinas aplicáveis às serventias das varas com competência criminal; Das rotinas aplicáveis às serventias dos tribunais do júri; Das rotinas aplicáveis aos juizados da violência doméstica e familiar contra a mulher; Das rotinas aplicáveis às serventias das varas com competência orfanalógica; Das rotinas aplicáveis às serventias das varas com competência fazendária; Das rotinas aplicáveis às serventias das varas com competência empresarial; Das rotinas aplicáveis às serventias das varas com competência em registros públicos.
Lei Organização Divisão Judiciárias e Res. CNJ 198/2014 - Professora Claudete Pessôa
Estatuto dos Servidores do Estado/RJ e Lei 4620/2005 (carreira TJRJ) - Professora Claudete Pessôa
- Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 - Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.
- Lei Estadual nº 4.620/2005, de 11/10/2005 - Dispõe sobre a unificação e a reestruturação dos Quadros de Pessoal e institui a carreira de serventuário do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
Acessibilidade - Professor André Garcia
Sustentabilidade - Professor Leonardo Favarin