PACOTE TEÓRICO
Curso online preparatório para o concurso público do MPRJ, com garantia de atualização e visualizações ilimitadas. Pacotes e módulos com teoria abordada de forma objetiva e direta ponto a ponto do seu edital e de acordo com a abordagem e avaliação pedagógica do professor. Trata-se de pacote predominantemente teórico, podendo conter exercícios de fixação.
Não basta estudar é preciso saber estudar! Para estar no topo da lista de classificação e conquistar a sua vaga, você precisa adotar metodologia própria de estudos em concursos públicos. Na aquisição do pacote completo você contará com a orientação em vídeo da nossa especialista e Super Coach Claudete Pessôa sobre a metodologia adequada para otimização e eficiência dos estudos.
Desperte o herói que existe em você. Voe mais alto. Seja SUPER!!!
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
LÍNGUA PORTUGUESA
Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna.
Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português.
Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos.
Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual.
Ortografia.
Acentuação gráfica.
Emprego do sinal indicativo de crase.
Pontuação.
Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta.
Observação: os itens deste programa serão considerados sob o ponto de vista textual, ou seja, deverão ser estudados sob o foco de sua participação na estruturação significativa dos textos.
RACIOCÍNIO LÓGICO MATEMÁTICO
Proposições, valor-verdade, negação, conjunção, disjunção, implicação, equivalência, proposições compostas. Equivalências lógicas.
Problemas de raciocínio: deduzir informações de relações arbitrárias entre objetos, lugares, pessoas e/ou eventos fictícios dados.
Diagramas lógicos, tabelas e gráficos.
Conjuntos e suas operações. Números naturais, inteiros, racionais, reais e suas operações. Representação na reta.
Unidades de medida: distância, massa e tempo. Representação de pontos no plano cartesiano.
Álgebra básica: equações, sistemas e problemas do primeiro grau.
Porcentagem e proporcionalidade direta e inversa.
Sequências, reconhecimento de padrões, progressões aritmética e geométrica.
Juros.
Geometria básica: distâncias e ângulos, polígonos, circunferência, perímetro e área. Semelhança e relações métricas no triângulo retângulo.
Medidas de comprimento, área, volume.
Princípios de contagem e noção de probabilidade.
ORGANIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
NESTE PACOTE OFERECEMOS AS SEGUINTES LEGISLAÇÕES:
O Ministério Público na Constituição Federal de 1988: princípios, garantias, vedações, estrutura e funções institucionais;
Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP: natureza jurídica, composição, órgãos, atribuições e relação com as Instituições controladas;Inquérito Civil e investigação penal pelo
Ministério Público: instrumentos para o exercício das funções institucionais.
Procedimento investigatório criminal: instauração e tramitação, no âmbito do MPRJ (Resolução GPGJ 1.678/2011);
Resolução CNMP 181/2017.Inquérito civil público, procedimento preparatório, termo de ajustamento de conduta e ação civil pública, no âmbito do MPRJ (Resolução nº GPGJ 2.227/2018;
Resolução CNMP nº 23/2007.
Resolução CNMP nº 164/2007.
Instauração e tramitação da Notícia de Fato e do Procedimento Administrativo;
Resolução CNMP nº 174/2017.
Procedimentos administrativos voltados à tutela dos direitos individuais indisponíveis: instauração e tramitação (Resolução GPGJ nº 1.778/2012);
Organização do Ministério Público: Lei nº 8.625/93, Lei Complementar Estadual nº 106/03 e suas alterações;
Lei Estadual nº 5.891/2011 (Dispõe sobre o Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro).
Rotina e funcionamento das secretarias das Promotorias de Justiça (Resolução Conjunta GPGJ/CGMP nº 11/2012).
Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 7956/18.
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975) e seu regulamento (Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979).
Resolução GPGJ Nº 2.126, de 14 de junho de 2017. Dispõe sobre o Modelo de Governança do Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Resolução GPGJ nº 2.145, de 29 de agosto de 2017. Reestrutura a Secretaria-Geral do Ministério Público e dá outras providências.
Resolução GPGJ nº 2.198, de 12 de abril de 2018. Dispõe sobre o fornecimento de cópias, impressões e mídias de armazenamento e sobre a autenticação de documentos, processos e procedimentos no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Resolução GPGJ nº 2.273, de 31 de janeiro de 2019. Dispõe sobre a estrutura orgânica da Procuradoria Geral de Justiça e dá outras providências.
Portaria SGMP Nº 421, de 27 de julho de 2018. Dispõe sobre a gestão de materiais de consumo no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Portaria SGMP Nº 560, de 29 de outubro de 2018. Dispõe sobre a gestão de bens permanentes no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Resolução CNMP n° 170/2017
Direito Administrativo
Princípios de Direito Administrativo. Atos Administrativos. Poderes administrativos. Administração Direta e Indireta. Contratos Administrativos. Licitações. Lei nº 8.666/93. Sanções administrativas, crimes e penas previstos na Lei nº 8.666/93. Processo administrativo. Agentes Públicos Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975) e seu regulamento (Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979). Serviços Públicos. Responsabilidade Civil do Estado. Controle da Administração Pública. Mandado de Segurança. Improbidade Administrativa; Código Penal: dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral.
Direito Constitucional
Constituição (conceitos, classificação e supremacia); princípios constitucionais; direitos e garantias fundamentais; organização político-administrativa e competências dos entes federados; Administração Pública e servidores públicos; os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, o Ministério Público e as demais funções essenciais à justiça; fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Lei 12.288/2010 - estatuto igualdade Racial
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
Arquivos digitais: documentos, planilhas, imagens, sons, vídeos; principais padrões e características. Arquivos PDF;
Sistema operacional Windows 10 pro: manipulação de janelas, programas e arquivos; telas de controle e menus típicos; mecanismos de ajuda; mecanismos de busca;
Editores de texto: formatação, configuração de páginas, impressão, títulos, fontes, tabelas, corretores ortográficos, manipulação de figuras, cabeçalhos, rodapés, anotações e outras funcionalidades de formatação. Comandos de localização e substituição. Manipulação de arquivos: leitura e gravação; controle de alterações; uso de senhas para proteção. Formatos para gravação. Inserção de objetos. Macros. Impressão. Criação e manipulação de formulários. Integração com planilhas.
MS Word 2010 BR ou superior. Planilhas: criação, manipulação de dados, fórmulas, cópia e recorte de dados, formatação de dados e outras funcionalidades para operação. Manipulação de arquivos: leitura e gravação. Integração com outras planilhas. Filtros. Ordenação. Macros. Controle de exibição. Recursos para impressão. Importação e exportação de dados. Controle de alterações. Proteção de dados e planilhas.
MS Excel 2010 BR ou superior; Internet: conceitos gerais e funcionamento. Endereçamento de recursos. Navegação segura: cuidados no uso da Internet; ameaças; uso de senhas e criptografia; tokens e outros dispositivos de segurança; senhas fracas e fortes;
Navegadores (browsers) e suas principais funções. Sites e links; buscas. Transferência de arquivos e dados: upload, download, banda, velocidades de transmissão
ADMINISTRAÇÃO GERAL/ ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CONTABILIDADE PÚBLICA
Administração geral – Conceitos e
princípios fundamentais em Administração. Funções da Administração. Controle
administrativo e indicadores de desempenho. Comportamento organizacional. Liderança.
Trabalho em equipe. Comunicação. Motivação. Negociação. Gestão estratégica.
Processo de planejamento. Planejamento estratégico. Balanced Scorecard. Gestão
estratégica de pessoas. Gestão por competências. Avaliação do desempenho
humano. Treinamento e desenvolvimento. Auditoria de recursos humanos. Gestão de
processos: análise de processos; cadeia de valor; desenho de processos; organogramas;
estruturas organizacionais. Gestão de projetos: projetos como instrumento de
ação estratégica; ciclo de projetos; Gestão da informação e do conhecimento. Processo
decisório: ferramentas e técnicas de apoio à decisão; heurísticas; tipos de
decisões; solução de problemas. Administração de materiais.
Administração Pública – Organização
Governamental Brasileira; Princípios da administração pública;
Paradigmas da administração pública e
reformas administrativas: administração pública burocrática; estado do
bem-estar social; a nova gestão pública e new public management; princípios;
fundamentos de governança pública. Políticas Públicas: formulação e avaliação
de políticas públicas; Estado e políticas públicas; o processo de política
pública; arranjos institucionais e política pública. Planejamento público: planos;
programas de governo; processo orçamentário; Plano Plurianual – PPA; Lei de
Diretrizes Orçamentárias – LDO; Lei Orçamentária Anual – LOA. Flexibilização da
ação estatal: parcerias público- privadas; consórcios; terceirização; redes e
parcerias com organizações da sociedade civil. Mudanças institucionais:
conselhos; organizações sociais; organizações da sociedade civil de interesse
público (OSCIP); agência reguladora; agência executiva; centralização versus
descentralização. Governança: princípios da governança; fundamentos e
governança pública; governabilidade; accountability. Estratégia em Organizações
Públicas: conceitos centrais em planejamento; cinco tipos de estratégia; processo
estratégico; estrategistas e gerentes; transformação e mudança estratégica.
Gestão por resultados no setor público: metodologias de gestão; avaliação de
programas e projetos públicos; indicadores de desempenho.
Contabilidade Pública – Contabilidade
Aplicada ao Setor Público - Noções Gerais: conceito, objeto, campo de aplicação
e abrangência, regimes contábeis, sistemas de contas: orçamentário, patrimonial
e controle; Plano de Contas Aplicado ao Setor Público; Normas Brasileiras de
Contabilidade Aplicadas ao Setor Público aprovadas pelo Conselho Federal de
Contabilidade; Orçamento público na Constituição Federal - conceitos,
diretrizes e princípios orçamentários; Métodos, técnicas e instrumentos do
orçamento público; Ciclo orçamentário (elaboração da proposta, discussão,
votação e aprovação da lei de orçamento, execução e avaliação); Processo de
planejamento orçamentário (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e
Lei Orçamentária Anual); Créditos adicionais (suplementares, especiais e extraordinários);
Execução orçamentária e financeira; Programação de desembolso e mecanismos retificadores
do orçamento. Lei no 4.320/1964; Lei Complementar no 101/2000 (Lei de Responsabilidade
Fiscal); Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - 8a edição; Manual
de Demonstrativos Fiscais - 9a Edição - Parte IV - Relatório de Gestão Fiscal;
Receita Pública. Receita Orçamentária e extraorçamentária; Conceituação, classificação
e estágios da receita orçamentária; Classificação da receita pública:
institucional, por categorias econômicas, por fontes; Dívida ativa; Despesa
Pública; Despesa Orçamentária e extraorçamentária; Conceituação, classificação
e estágios da despesa orçamentária; Classificação da despesa pública:
institucional, funcional, programática, por natureza; Restos a pagar; Despesa
de exercícios anteriores; Suprimento de fundos (regime de adiantamento).