CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
15.2.2 CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA TODOS OS CARGOS
LÍNGUA PORTUGUESA – Professores: Pedro Henrique e Tatiana Rodrigues
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
3 Domínio da ortografia oficial.
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
5 Domínio da estrutura morfossintática do período.
5.1 Emprego das classes de palavras
5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
5.4 Emprego dos sinais de pontuação.
5.5 Concordância verbal e nominal.
5.6 Regência verbal e nominal.
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.
5.8 Colocação dos pronomes átonos.
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
6.1 Significação das palavras.
6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
FUNDAMENTOS DA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL – Professoras: Adriana Gomes e Claudete Pessôa
1 Noções sobre história política, econômica e social do Brasil.
1.1 Noções sobre história e institucionalização do patrimônio cultural no Brasil e no mundo, com ênfase na trajetória do IPHAN.
2 Marcos internacionais da preservação: Convenção relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural (1972); Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (2003).
3 Legislação brasileira sobre preservação de bens culturais.
3.1 Constituição Federal (artigos 20, 23, 24, 30, 215 e 216).
3.2 Decreto-Lei nº 25/1937, e suas alterações.
3.3 Lei nº 3.924/1961.
3.4 Lei nº 11.483/2007, e suas alterações (art. 9º).
3.5 Decreto nº 3.551/2000.
3.6 Decreto nº 9.238/2017.
4 Legislação aplicada ao patrimônio cultural.
4.1 Portaria IPHAN nº 187/2010; Portaria IPHAN nº 420/2010; Portaria IPHAN nº 127/2009; Portaria IPHAN nº 137/2016.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO – Professores: Leandro Pereira e Renata Jorge
Administração Pública.
Administração Pública na Constituição Federal
Princípios e normas referentes à administração direta e indireta
Lei nº 8.666/1993, e suas alterações (Licitações e contratos administrativos)
Lei nº 9.784/1999, e suas alterações (Processo Administrativo).
Ato administrativo: conceito, elementos/requisitos, atributos, convalidação, discricionariedade e vinculação.
Poderes da Administração
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL – Professores: André Garcia , Cleverson Campista e Leandro Campos
Os poderes do Estado e as respectivas funções.
Hierarquia das normas
Princípios fundamentais da Constituição Federal
Direitos e garantias fundamentais
Organização político-administrativa do Estado
Lei 12527/27/2011
Lei nº 12.527/2011 (Lei de acesso à informação).
NORMAS APLICÁVEIS AOS SERVIDORES E ÉTICA – Professora Claudete Pessôa
Lei nº 8.112/1990, e suas alterações.
3.4 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, instituído pelo Decreto nº 1.171/1994, e suas alterações.
GESTÃO DE PESSOAS – Professora Tatiana Sampaio
Gestão de pessoas no setor público
Gestão de processos
Conceitos da abordagem por processos
Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos.
ATUALIDADES – Professor Daniel Gomes
1 Tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como: política, economia, sociedade, educação, cultura, desenvolvimento sustentável e meio ambiente, relacionados ao patrimônio cultural.
15.2.5 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE AUXILIAR INSTITUCIONAL
ÁREA 1 - Administrativa
NOÇÕES DE ORÇAMENTO PÚBLICO – Professor Leandro Campos
conceitos e princípios orçamentários.
ARQUIVOLOGIA – Professor Cleverson Campista
Noções de gestão arquivística e gestão eletrônica de documentos.