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Direito Eleitoral

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Direito Eleitoral para concurso


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Cargo: Direito Eleitoral

Teoria


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Direito Eleitoral

Direito Eleitoral para concurso

Total de 20 horas

Direito Eleitoral - Professor André Garcia

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Material em PDF para o acompanhamento das aulas e chat de dúvidas direto com o professor;

Nossa videoteca está estruturada por assunto, possibilitando a imediata seleção e disponibilização dos temas abordados no edital, evitando que o aluno estude assunto não cobrado pela banca;

Atendimento humanizado seja através do chat no site, email coordenação@superprofessores.com.br ou através de contato direto, via mensagem, com a diretora pedagógica Claudete Pessôa através do whatsapp 21 989227003. Somos todos SUPER!

Módulo com o professor André Garcia

 

1 Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965 e alterações posteriores). 

1.1 Introdução.

1.2 Órgãos da justiça eleitoral.

1.2.1 Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Justiça Eleitoral - Competências TSE

1.2.2 Tribunais regionais eleitorais.

1.2.3 Juízes eleitorais e juntas eleitorais: composição, competências e atribuições.

1.3 Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição, cancelamento e exclusão. 

2 Lei nº 9.504/1997. 

2.1 Disposições gerais.

2.2 Coligações.

2.3 Convenções para escolha de candidatos.

2.4 Registro de candidatos.

2.5 Sistema eletrônico de votação e totalização dos votos.

3 Lei nº 9.096/1995: disposições preliminares; filiação partidária. 

4 Resolução do TSE nº 21.538/2003. 

5 Lei 13165/2015 

 

 

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