LÍNGUA PORTUGUESA - Professores Pedro Henrique e Tatiana Rodrigues
1) Leitura e análise de textos.
2) Estruturação do texto e dos parágrafos.
3) Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos operadores sequenciais.
4) Significação contextual de palavras e expressões.
5) Interpretação: pressuposições e inferências, implícitos e subentendidos.
6) Variedades de texto e adequação de linguagem.
7) Equivalência e transformação de estruturas.
8) Discurso direto e indireto.
9) Sintaxe: processos de coordenação e subordinação.
10) Emprego de tempos e modos verbais.
11) Pontuação.
12) Estrutura e formação de palavras.
13) Funções das classes de palavras.
14) Flexão nominal e verbal.
15) Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
16) Concordância nominal e verbal.
17) Regência nominal e verbal.
18) Ocorrência de crase.
19) Ortografia oficial.
20) Acentuação gráfica.
CONHECIMENTOS BÁSICOS DE INFORMÁTICA - Professor Luciano Antunes
1) Conceitos Básicos;
2) Hardware e Software;
3) Ambiente Windows;
4) BR Office Writer;
5) Redes de Computadores - Internet;
6) Internet e Intranet;
7) Segurança - Vírus, Malwares, Invasões e Técnicas;
8) Back up;
9) Nuvem;
10) Computação em Nuvem.
DIREITO CONSTITUCIONAL: Professor Cleverson Campista
1) Direito Constitucional: natureza, conceito e objeto;
2) Poder Constituinte;
3) Supremacia da Constituição e controle de constitucionalidade;
4) Regimes políticos e formas de governo;
5) A repartição de competência na Federação;
6) Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, da nacionalidade, direitos políticos e dos partidos políticos;
7) Organização político-administrativa da União, dos Estados Federados, dos Municípios e do Distrito Federal;
8) Da Administração Pública;
9) Do Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência;
10) Do Poder Executivo: forma e sistema de governo, Chefia de Estado e Chefia de Governo, atribuições e responsabilidades do Presidente da República;
11) Do Poder Judiciário: fundamento, atribuições e garantias;
12) Das Funções Essenciais à Justiça;
13) Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: do Estado de Defesa, do Estado de Sítio, das Forças Armadas, da Segurança Pública;
14) Da Ordem Social: base e objetivos da ordem social, da seguridade social, da educação, da cultura, do desporto, da ciência e tecnologia, da comunicação social, do meio ambiente, da família, da criança, do adolescente, do idoso e dos índios.
DIREITOS HUMANOS - Professor André Garcia
1. Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU, em 10 de Dezembro de 1948.
2. Decreto Federal n° 678, de 06.11.1992, promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) de 22 de novembro de 1969.
3. Regras Mínimas para Tratamento dos Presos no Brasil (RESOLUÇÃO N° 14, de 11 de novembro de 1994 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).
DIREITO ADMINISTRATIVO: Professora Renata Jorge
1) Direito Administrativo: conceito, fontes, princípios;
2) Conceito de Estado, elementos, poderes e organização;
3) Governo e Administração Pública: conceitos;
4) Administração Pública: natureza, elementos, poderes e organização, natureza, fins e princípios; administração direta e indireta; planejamento, coordenação, descentralização, delegação de competência e controle;
5) Poderes administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia. Do uso e do abuso do poder;
6) Atos administrativos: conceito e requisitos; atributos; invalidação; classificação; espécies;
7) Agentes públicos: espécies e classificação; direitos, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e funções públicas; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; diretos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa;
8) Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; Delegação: concessão, permissão, autorização. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado;
9) Mandado de Segurança (Lei n° 12.016/09);
10) Improbidade Administrativa (Lei n° 8.429/92);
NORMAS APLICÁVEIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS - Professora Claudete Pessôa
11) Regime jurídico peculiar aos funcionários civis do serviço policial do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei n° 218/1975);
12)Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do estado do Rio de Janeiro (aprovado pelo Decreto n° 3044/80);
13) Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei n° 220/1975);
14) Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro (aprovado pelo Decreto n° 2479/1979).
DIREITO PENAL E LEIS PENAIS ESPECIAIS - Professor Alberto Antunes
1) Princípios Constitucionais do Direito Penal;
2) A Lei Penal no tempo;
3) A Lei Penal no espaço;
4) Interpretação da Lei Penal;
5) Infração penal: elementos, espécies;
6) Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal;
7) Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade;
8) Excludentes de ilicitude e de culpabilidade;
9) Erro de tipo e erro de proibição;
10) Imputabilidade penal;
11) Concurso de Pessoas;
12) Penas: espécies, circunstâncias agravantes e atenuantes e concurso de crimes;
13) Dos crimes contra a pessoa;
14) Dos crimes contra o patrimônio;
15) Dos crimes contra a propriedade imaterial;
16) Dos crimes contra a organização do trabalho;
17) Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos;
18) Dos crimes contra os costumes;
19) Dos crimes contra a família;
20) Dos crimes contra a incolumidade pública;
21) Dos crimes contra a paz pública;
22) Dos crimes contra a fé pública;
23) Dos crimes contra a Administração Pública;
24) Estatuto do Desarmamento (Lei n° 10.826/2003);
25) Crimes Hediondos (Lei n° 8.072/1990; (0,5h)
26) Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n° 7.716/1989);
27) Abuso de Autoridade (Lei n° 4.898/1965);
28) Crimes de Tortura (Lei n° 9.455/1997);
29) Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990);
30) Crimes no Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003);
34) Crime Organizado (Lei n° 9.034/1995);
35) Interceptação Telefônica (Lei n° 9.296/1996);
36) Corrupção de Menores (Lei n° 12.015/2009);
37) Crimes Eleitorais (Lei n° 4.737/1965);
38) Crimes de Trânsito (Código de Trânsito Brasileiro - Lei n° 9.503/1997);
39) Juizados Especiais Criminais (Lei n° 9.099/95 - Capítulo III);
40) Juizados Especiais Federais (Lei n° 10.259/2001);
41) Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (Lei n° 8.137/1990);
42) Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher "Lei Maria da Penha" (Lei n° 11.340/2006);
43) Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei n° 11.343/2006);
44) Crimes contra as Relações de Consumo (Título II da Lei n° 8.078/1990);
45) Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei n° 3.688/1941);
46) Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente (Lei n° 9.605/1998).
PROCESSUAL PENAL - Professor Márcio Peixoto
1) Sistemas processuais;
2) Da Investigação Criminal;
3) Do inquérito policial;
4) Da ação penal: espécies;
5) Da jurisdição e competência;
6) Da prova;
7) Do Juiz, do Ministério Público, do acusado e seu defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça;
8) Da prisão e da liberdade provisória;
9) Da prisão temporária (Lei n° 7.960/1989);
10) Das citações e intimações;
11) Das nulidades;
12) Do processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos;
13) Procedimentos dos Juizados Especiais Criminais (Lei n° 9.099/95);